O Governo Federal anunciou uma medida para aliviar a inflação e reduzir o custo dos alimentos no Brasil. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, divulgou que nove produtos essenciais terão o Imposto de Importação zerado nos próximos dias.
Vale lembrar que essa decisão ainda depende de aprovação pela Câmara de Comércio Exterior, mas a expectativa é de que entre em vigor em breve.
Quais alimentos terão imposto zerado?
Os produtos que terão tarifa de importação reduzida a 0% são:
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias, como macarrão (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
A isenção tem como objetivo conter a alta dos preços, especialmente de itens que compõem a cesta básica e impactam diretamente a renda das famílias brasileiras. Vale mencionar que essa medida busca ampliar a oferta desses produtos no mercado interno e equilibrar os valores.
Outras medidas para conter o preço dos alimentos
Além da isenção do imposto de importação, o governo também anunciou outras ações para combater a inflação dos alimentos. Entre elas, está o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que receberá novos investimentos para garantir maior estabilidade no abastecimento.
Outro detalhe importante é a prioridade que será dada à produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Dessa forma, os financiamentos subsidiados serão direcionados para incentivar a produção interna desses itens.
O governo também quer acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza a fiscalização sanitária, permitindo que estados e municípios realizem inspeções e liberem a venda de produtos como leite, mel, ovos e carnes de maneira mais ágil.
Como fica o bolso dos brasileiros
A inflação dos alimentos tem sido um dos principais fatores que comprometem o orçamento das famílias brasileiras.
Segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço dos alimentos subiu 55% entre 2020 e 2024, bem acima da inflação média do período. Com isso, muitas famílias passaram a gastar uma parcela ainda maior da renda com alimentação.
Entretanto, com a redução das tarifas de importação e o fortalecimento dos estoques reguladores, a expectativa é que os preços desses produtos fiquem mais acessíveis. Isso porque uma maior oferta pode equilibrar a demanda e conter a alta dos preços.
Além disso, outra iniciativa importante já sancionada pelo presidente Lula é a isenção total de impostos sobre alimentos da cesta básica a partir de 2027. Essa medida, prevista na nova regulamentação tributária, deve ampliar ainda mais o acesso a produtos essenciais para a população de baixa renda.
