O cantor Carlinhos Brown e sua família chegaram a um acordo na Justiça com um ex-funcionário que movia uma ação trabalhista milionária contra eles.
O técnico de som Benito Sales Martinez, que trabalhou na equipe do artista por quase nove anos, alegou não ter tido seu vínculo formalizado e reivindicava mais de R$ 1 milhão em indenizações trabalhistas e danos morais.
O processo e as alegações do ex-funcionário
Antes de tudo, vale mencionar que o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, foi quem teve acesso exclusivo ao autos do processo envolvendo o cantor e o ex-funcionário, revelando detalhes sobre o acontecimento.
Segundo o colunista, nos autos do processo, Martinez declarou que trabalhou sem carteira assinada desde abril de 2014, cumprindo extensas jornadas, incluindo feriados. A defesa também afirmou que ele iniciava o expediente às quintas-feiras, às 23h, e finalizava apenas na segunda-feira, ao meio-dia.
O técnico relatou ainda que passava horas montando e desmontando os equipamentos dos shows e que os períodos de descanso eram escassos, muitas vezes ocorrendo apenas durante os deslocamentos entre apresentações.
Além disso, Martinez afirmou ter deixado a equipe em abril de 2022 sem receber todos os salários devidos. O processo também envolvia os pais do cantor, Madalena e Renato Freitas, além de outros familiares e empresas ligadas a Brown. Segundo os documentos, a última remuneração recebida pelo ex-funcionário foi de R$ 11.960,00.
Carlinhos Brown faz acordo e caso chega ao fim
Após negociações, as partes chegaram a um acordo, e Martinez recebeu um total de R$ 640 mil em indenizações. Do montante, R$ 100 mil foram destinados a danos morais, e o restante foi dividido entre os processados.
Os pagamentos foram estruturados em uma primeira parcela de R$ 30 mil, seguida por três parcelas de R$ 10 mil e uma de R$ 20 mil por cada parte envolvida.
Vale mencionar que disputas judiciais trabalhistas envolvendo artistas e seus funcionários não são incomuns no setor do entretenimento. Questões como jornadas extensas, falta de formalização contratual e não pagamento de direitos trabalhistas frequentemente resultam em processos judiciais.
Direito trabalhista que você precisa conhecer
É importante mencionar que trabalhadores podem entrar com ações trabalhistas até dois anos após o término do contrato de trabalho, um prazo conhecido como prescrição bienal. Entre os principais motivos para a abertura de processos estão a demissão sem justa causa, falta de pagamento de horas extras, danos morais e condições inadequadas de trabalho.
Para entrar com uma ação, é necessário consultar um advogado trabalhista e apresentar documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho, comprovante de endereço e, se houver, contracheques, contratos e termos de rescisão.
