O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma ampla revisão nos pagamentos do auxílio-doença, resultando no corte de mais da metade dos benefícios analisados.
Um detalhe importante é que essa medida, que ocorreu entre julho e dezembro de 2024, faz parte de um esforço para garantir que apenas aqueles que atendem aos critérios da Previdência continuem recebendo o auxílio.
INSS corta mais de 350 mil benefícios após revisão
O pente-fino conduzido pelo INSS analisou um total de 684 mil auxílios-doença em um período de seis meses. Desses, 356 mil foram cancelados após a realização de perícias médicas. A medida gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos, valor que seria desembolsado até o fim de 2024 para manter os pagamentos desses benefícios.
Vale mencionar que a revisão periódica do auxílio-doença está prevista na legislação previdenciária e ocorre regularmente para evitar pagamentos indevidos. Isso porque o benefício é concedido a segurados que comprovam incapacidade temporária para o trabalho e, caso essa condição mude, a continuidade do auxílio pode ser reavaliada.
Outro detalhe importante é que, além do auxílio-doença, o INSS já prepara uma nova rodada de revisões para 2025, dessa vez voltada às aposentadorias por invalidez – atualmente chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. A previsão é que mais de 800 mil benefícios sejam analisados.
Motivos para corte do auxílio-doença
O cancelamento do benefício pode ocorrer por diferentes razões. Entre os principais motivos estão:
- Falta de comparecimento à perícia médica;
- Laudos médicos incompletos ou com falta de informações;
- Falha na renovação do benefício, especialmente em casos de alta programada;
- Constatação de que o segurado recuperou a capacidade para o trabalho;
- Ausência na prova de vida obrigatória;
- Situações específicas como prisão do beneficiário.
Para aqueles que tiveram o auxílio-doença cortado, é possível recorrer da decisão. O segurado pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS ou, em última instância, buscar a via judicial para tentar restabelecer o benefício.
Além disso, em alguns casos, a recomendação é aguardar um período e solicitar um novo pedido de concessão, desde que haja documentação médica suficiente para comprovar a necessidade do benefício.
