A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes o direito a programas de saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Caso não haja pedido para análise em Plenário, a proposta (PL 4.928/2023) seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. A proposta estabelece a disponibilização de atendimento psicossocial em diferentes níveis, abrangendo desde o suporte básico até serviços especializados, incluindo urgência, emergência e internação hospitalar.
Programa para crianças e adolescentes
A proposta também inclui a capacitação contínua dos profissionais da área para aprimorar a identificação precoce de sinais de risco e garantir um acompanhamento mais eficaz no tratamento de transtornos mentais em crianças e adolescentes.
Outro aspecto fundamental do projeto é a garantia de acesso gratuito ou subsidiado a medicamentos e terapias essenciais para crianças e adolescentes em tratamento e beneficiários de programas sociais, seguindo diretrizes específicas de cuidado.
O relator Flávio Arns destacou a urgência da iniciativa, alertando que, embora a taxa de suicídio no Brasil seja menor que a média global, os casos vêm aumentando nos últimos 20 anos, enquanto o cenário internacional aponta para uma redução.
A senadora e médica Zenaide Maia defendeu a necessidade de expandir os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), ressaltando que muitas cidades de pequeno e médio porte ainda não possuem esse serviço e que é fundamental destinar recursos no Orçamento para viabilizar essa ampliação.
Saúde mental no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a urgência de ações voltadas à saúde mental infantil e juvenil.
- Quase um bilhão de pessoas no mundo enfrentam transtornos mentais, incluindo 8% das crianças entre 5 e 9 anos e 14% dos adolescentes entre 10 e 19 anos.
- Metade desses transtornos tem início por volta dos 14 anos, e já correspondem a 13% da carga global de doenças e lesões.
- O suicídio, por sua vez, é a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos.
Uma pesquisa do Unicef e do Instituto Gallup, realizada em 2021 com jovens de 21 países, apontou que 19% dos entrevistados entre 15 e 24 anos relataram sentir-se frequentemente deprimidos ou sem interesse em atividades diárias. No Brasil, esse percentual foi ainda maior, chegando a 20%.
