O Banco Central anunciou na última quinta-feira (6) novas medidas para aumentar a segurança do Pix. No entanto, a divulgação das mudanças gerou confusão entre os usuários e se tornou alvo de diversas fake news.
Um dos boatos mais difundidos é o de que quem tem dívidas ou está com o nome sujo terá sua chave Pix bloqueada. Na realidade, as novas regras afetam apenas uma pequena parcela dos usuários e visam corrigir problemas cadastrais, dificultando fraudes financeiras. As mudanças entram em vigor a partir de julho e atingem apenas 1% das chaves cadastradas no sistema.
Motivo das mudanças
O Banco Central identificou que algumas chaves Pix estavam sendo registradas com nomes diferentes daqueles constantes na base de dados da Receita Federal. Esse problema ocorre devido a erros das instituições financeiras ou, em alguns casos, pode ser explorado por fraudadores para dificultar o rastreamento de operações ilícitas.
Com as novas medidas, será exigido que cada chave Pix esteja corretamente vinculada ao nome do titular do CPF ou CNPJ cadastrado. Dessa forma, busca-se reduzir inconsistências e aumentar a segurança no uso do sistema.
Quem terá a chave Pix excluída
As novas regras afetam um número reduzido de usuários, correspondendo a aproximadamente 1% das chaves cadastradas. A exclusão ocorrerá nos seguintes casos:
Pessoas físicas
- 4,5 milhões de CPFs com grafia inconsistente no cadastro
- 3,5 milhões de CPFs de pessoas falecidas
- 30 mil CPFs suspensos por informações incorretas ou incompletas
- 20 mil CPFs cancelados por decisão administrativa ou judicial
- 100 CPFs nulos devido a fraudes ou erros graves
Pessoas jurídicas
- 984.981 CNPJs inaptos (empresas que não apresentaram demonstração financeira e contábil por dois anos)
- 651.023 CNPJs baixados (empresas oficialmente encerradas)
- 33.386 CNPJs suspensos por descumprimento de obrigações legais
O Banco Central não informou a quantidade exata de CNPJs nulos, mas essas chaves também serão removidas do sistema.
Como verificar a situação do CPF
Para verificar se o CPF está regular, basta acessar o site da Receita Federal e consultar a aba “Comprovante de situação cadastral”.
Caso o CPF esteja suspenso, é possível regularizá-lo diretamente no site da Receita, preenchendo um formulário. Essa regularização só é permitida para CPFs suspensos, pois CPFs cancelados ou nulos não podem ser recuperados.
Se a sua chave Pix não está entre os casos de irregularidade mencionados, você pode continuar utilizando o serviço normalmente. Para evitar cair em fake news, consulte sempre fontes oficiais, como o site do Banco Central e da Receita Federal.
