O relator do projeto de revisão de gastos na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), confirmou que a proposta de aumento do salário mínimo seguirá o modelo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com um reajuste real vinculado ao crescimento da despesa primária, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
Bulhões também informou que promoverá ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), em resposta às críticas dos deputados sobre a inclusão de rendimentos sem deduções legais e as alterações na definição de família. Ele destacou que as mudanças têm como objetivo assegurar justiça social e segurança jurídica para os beneficiários do programa.
Revisão de gastos
O pacote de revisão de gastos, encaminhado pelo governo em novembro, tem como meta economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, mas enfrenta obstáculos devido ao recesso parlamentar. A Câmara já aprovou o PL que impõe limites ao aumento das despesas com pessoal e incentivos tributários, enquanto o PLP 210/2024 autoriza o uso de superávit de fundos para quitar a dívida pública até 2030.
O governo projeta uma economia de R$ 375 bilhões até 2030 com essas medidas, que são apoiadas por Átila Lira (PP-PI) como forma de otimizar as finanças públicas. Contudo, o PSOL manifestou críticas, argumentando que as mudanças trarão consequências negativas para os servidores públicos.
Os deputados irão votar as principais propostas, incluindo as mudanças no salário mínimo e no abono, nesta quarta-feira. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não assegurou a aprovação das medidas de forma imediata, destacando que as negociações ainda estão em curso.
Expectativas do salário mínimo
A versão atualizada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada na noite de segunda-feira (16), define um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, seguindo as regras de valorização vigentes e desconsiderando as alterações sugeridas no pacote fiscal enviado pelo governo federal.
A proposta da equipe econômica sugere um reajuste do salário mínimo limitado a 2,5% acima da inflação, conforme determinado pelo novo arcabouço fiscal. No entanto, como a medida ainda não foi aprovada, ela não foi levada em conta na elaboração da LDO.
O salário mínimo é reajustado anualmente por meio de decreto presidencial, com início de vigência em 1º de janeiro. Contudo, o valor previsto na LDO poderá ser revisado com base nas atualizações do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação, cujos números ainda serão divulgados.
