No portal Teletime, a gerente de assuntos regulatórios da VianaTel, Bárbara Castro Alves, especialista na regularização de provedores de internet, compartilhou sua análise sobre o impasse na regulamentação da ocupação de postes no Brasil em um artigo de opinião.
Desde que a Aneel recusou a proposta da Anatel no ano passado, a discussão sobre a desorganização dos cabos aéreos ficou em segundo plano, sem progressos concretos tanto por parte da agência quanto do Ministério de Minas e Energia, que chegou a considerar uma possível intervenção.
Falta de novas regras
Segundo Bárbara Alves, a Feninfra é uma das poucas entidades que ainda participam ativamente do debate. Após contestar a decisão da Aneel, a organização destacou que o problema não é apenas a falta de novas regras, mas também o descumprimento das normas já existentes pelas distribuidoras de energia.
O artigo ressalta que regulamentos como a Resolução Aneel 1.044/2022 e a Resolução Conjunta nº 4/2014 atribuem às concessionárias a responsabilidade pela gestão dos postes, incluindo a regularização e remoção de cabos irregulares. A Aneel, no entanto, rejeitou a proposta sob o argumento de que poderia gerar disputas judiciais e afetar empresas que já operam dentro das normas.
Sobrecarga dos postes
Alves destaca que, desde a decisão da Aneel, não houve iniciativas para elaborar uma nova regulamentação alinhada à visão da agência, nem avanços na fiscalização das instalações irregulares. Enquanto isso, a Abradee estima que 60% das empresas que utilizam postes atuam de forma irregular, seja excedendo os pontos permitidos ou sem contratos com as concessionárias. Para a articulista, essa situação levanta dúvidas sobre a falta de ação das próprias distribuidoras diante do caos no cabeamento.
O artigo aponta que, além da atuação irregular de alguns provedores, a acumulação de cabos inativos contribui para a sobrecarga nos postes. A falta de remoção desses fios reduz a infraestrutura disponível, dificultando a expansão de novas redes para tecnologias como IoT e 5G.
Por fim, a gerente enfatiza que a falta de fiscalização eficiente por parte das agências reguladoras e das distribuidoras de energia tem impactado negativamente tanto a organização das cidades quanto o crescimento do setor de telecomunicações no Brasil.
