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Capacetes sem esse novo item obrigatório não poderão mais ser vendidos no Brasil

Por Leticia Florenço
25/05/2026
Em Colunas, Mais Tendências
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Reprodução/Unsplash/Ricardo Henri

Reprodução/Unsplash/Ricardo Henri

Os motociclistas brasileiros precisarão ficar ainda mais atentos na hora de comprar equipamentos de proteção nos próximos meses.

Uma nova regra estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, conhecido como Inmetro, vai mudar completamente a forma como os capacetes certificados serão vendidos no país.

A partir de 1º de julho de 2026, nenhum capacete poderá ser comercializado sem um novo selo digital de conformidade equipado com QR Code e mecanismos avançados de segurança.

A medida faz parte da Portaria nº 314/2025 e representa uma tentativa do órgão de modernizar o sistema de certificação brasileiro e dificultar fraudes no mercado.

A mudança atinge fabricantes, lojistas e consumidores, principalmente em um cenário onde cresce a circulação de produtos falsificados e equipamentos sem certificação adequada.

Novo selo digital promete acabar com falsificações

O tradicional selo impresso utilizado há anos será substituído por uma versão tecnológica e muito mais difícil de copiar. O novo modelo contará com recursos digitais capazes de validar instantaneamente a autenticidade do produto.

Entre os elementos obrigatórios do novo selo estão:

  • QR Code exclusivo para cada capacete
  • Código alfanumérico de segurança
  • Elementos visuais ocultos contra fraudes
  • Material autodestrutivo, que impede reutilização

Na prática, o motociclista poderá utilizar a câmera do celular para escanear o QR Code e confirmar se o equipamento realmente possui certificação oficial do Inmetro.

A expectativa é que a ferramenta aumente a confiança do consumidor e reduza significativamente a venda de produtos irregulares.

Como vai funcionar a verificação do capacete

Com o novo sistema, a autenticação será praticamente instantânea. Ao apontar o celular para o selo, o consumidor poderá acessar informações do produto e confirmar sua regularidade.

Especialistas afirmam que a tecnologia será importante principalmente para compras online, onde muitos consumidores acabam adquirindo equipamentos sem garantia de procedência.

Além disso, o novo modelo deve facilitar o trabalho de fiscalização realizado por órgãos reguladores e autoridades de trânsito. A digitalização do processo também acompanha uma tendência global de rastreabilidade e certificação inteligente de produtos de segurança.

Motociclistas não precisarão trocar capacetes antigos

Apesar da nova exigência, uma das maiores dúvidas dos condutores já foi esclarecida: não será necessário substituir o capacete atualmente utilizado.

Os modelos adquiridos antes da mudança continuarão válidos, desde que estejam em boas condições de uso e tenham sido comprados dentro das normas vigentes na época.

Ou seja, a obrigação vale apenas para os capacetes vendidos a partir de julho de 2026. Mesmo assim, especialistas orientam os motociclistas a começarem desde já a se familiarizar com o novo sistema de autenticação.

Consumidores devem redobrar atenção nas lojas e na internet

Com a proximidade da nova regra, cresce também o alerta para possíveis golpes e comercialização irregular de equipamentos. Produtos sem o selo atualizado depois do prazo poderão indicar falsificação, ausência de certificação ou até tentativa de fraude.

Por isso, especialistas recomendam alguns cuidados importantes antes da compra:

  • Conferir se existe o selo digital com QR Code
  • Verificar se o código pode ser escaneado normalmente
  • Confirmar as informações apresentadas após a leitura
  • Avaliar o estado físico do capacete
  • Desconfiar de preços muito abaixo do mercado

A orientação vale tanto para lojas físicas quanto para marketplaces e plataformas digitais.

Segurança no trânsito é um dos focos da nova medida

O Inmetro afirma que a mudança busca aumentar a proteção dos motociclistas brasileiros, garantindo que apenas equipamentos certificados cheguem ao mercado.

O uso de capacetes falsificados ou fora dos padrões representa um risco enorme em acidentes, já que muitos produtos irregulares não possuem resistência adequada para absorção de impacto.

Com o novo sistema, o órgão espera dificultar a circulação desses itens e melhorar o controle sobre fabricantes e distribuidores. A iniciativa também deve ajudar consumidores a identificar rapidamente produtos legítimos.

Nova exigência também vai atingir outros produtos

A mudança não ficará restrita aos capacetes. A Portaria nº 314/2025 também prevê a implementação do selo digital em outros itens considerados essenciais para segurança. Entre eles estão:

  • Extintores de incêndio
  • Cilindros de GNV
  • Serviços de manutenção e inspeção desses equipamentos

Nesses casos, o período de adaptação também termina em 30 de junho de 2026. Depois dessa data, a venda de produtos sem o novo selo será considerada irregular.

Mercado deve passar por adaptação nos próximos meses

Fabricantes e comerciantes já começaram a se preparar para a mudança, que exigirá atualização nos processos de produção, rastreamento e distribuição.

A expectativa do setor é que os novos mecanismos tragam mais credibilidade ao mercado, embora também possam aumentar custos operacionais em um primeiro momento.

Para os consumidores, a principal vantagem será a possibilidade de verificar rapidamente se o equipamento atende às exigências de segurança brasileiras.

A expectativa é que o novo modelo ajude a reduzir fraudes, aumente a transparência e fortaleça a segurança de milhões de motociclistas que dependem diariamente do capacete para proteção no trânsito.

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Leticia Florenço

Leticia Florenço

Filha da Terra da Luz, jornalista pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

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