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Governo libera novas regras para taxistas e motoristas de aplicativo trocarem de carro

Por Yasmin Henrique
21/05/2026
Em Mais Tendências, Colunas
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Governo libera novas regras para taxistas e motoristas de aplicativo trocarem de carro

(Foto: reprodução/prostooleh/Freepik)

O governo federal instituiu o programa Move Brasil – Táxi e Aplicativo, que tem como objetivo renovar a frota de taxistas e motoristas de aplicativos por meio de linhas de crédito com subsídio para a aquisição de veículos novos.

A iniciativa foi formalizada em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda.

Para participar, motoristas de aplicativo devem ter cadastro ativo em plataformas há pelo menos 12 meses e comprovar no mínimo 100 viagens realizadas no período.

No caso dos taxistas, é necessário apresentar documentação regular que comprove autorização, permissão ou concessão emitida pelo poder público competente.

Regras para troca de carro por taxistas e motoristas

Crédito e financiamento

  • Programa terá até R$ 30 bilhões em crédito operados pelo BNDES em parceria com bancos credenciados.
  • Financiamentos contarão com juros abaixo dos praticados no mercado.
  • Possibilidade de entrada zero e prazo de até seis anos para pagamento.
  • Taxas iniciais previstas: 12,6% ao ano para homens; 11,5% ao ano para mulheres.
  • Taxas de juros, carência e condições finais serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
  • Motoristas mulheres poderão financiar itens de segurança equivalentes a até 10% do valor do veículo.

Veículos permitidos

  • Financiamentos serão destinados apenas a veículos zero quilômetro de até R$ 150 mil.
  • Modelos elegíveis: flex; híbridos flex; movidos a etanol; elétricos.
  • Apenas montadoras habilitadas no Programa Mover poderão participar.
  • Fabricantes citadas: Volkswagen; Fiat; Renault; Chevrolet; Hyundai; Toyota; BYD; GWM; Honda; Nissan; Peugeot; BMW.

Solicitação e validação

  • Pedido será realizado pela plataforma Gov.br.
  • Prazo para resposta sobre elegibilidade será de até cinco dias úteis.
  • Plataformas digitais como Uber e 99 serão responsáveis pela validação dos dados dos motoristas de aplicativo.
  • Empresas precisarão cumprir exigências: jurídicas; fiscais; tecnológicas.
  • No caso dos taxistas, a validação será feita pela Receita Federal.

Os motoristas aprovados poderão buscar financiamento nos bancos participantes a partir de 19 de junho de 2026, mediante análise de crédito das instituições financeiras.

O programa contará ainda com apoio do fundo garantidor FGI-PEAC, do BNDES, que poderá cobrir até 80% do risco das operações.

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Yasmin Henrique

Yasmin Henrique

Jornalismo na federal de Alagoas. Paulista de nascença, moro há mais de uma década no estado nordestino. Desde pequena fascinada pelo mundo da leitura e da escrita.

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