Viajar de avião dentro do Brasil pode deixar de ser uma experiência tão simples quanto muitos passageiros estão acostumados.
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pode alterar profundamente a forma como bagagens são inspecionadas em voos domésticos, especialmente em aeroportos de médio e grande porte.
A proposta representa uma tentativa de ampliar protocolos de segurança e modernizar o sistema de fiscalização aérea nacional.
Mudança pode atingir milhões de passageiros
Se o texto avançar nas próximas etapas legislativas, passageiros que utilizam grandes aeroportos brasileiros poderão enfrentar procedimentos mais rigorosos de revista de bagagens, tanto despachadas quanto de mão.
A medida busca ampliar a proteção contra riscos à segurança da aviação civil, aumentando o controle sobre itens transportados em voos internos.
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e pretende consolidar regras mais abrangentes para inspeção em aeroportos com maior fluxo de passageiros, onde a movimentação intensa exige protocolos.
Pequenos aeroportos ficaram fora da proposta
Durante a tramitação, o texto original foi ajustado para evitar impactos excessivos sobre aeroportos regionais de menor porte. O relator da proposta retirou da exigência os aeroportos que recebem até 1 milhão de passageiros por ano.
A justificativa foi econômica e operacional: impor sistemas complexos de segurança em terminais menores poderia gerar custos desproporcionais, afetando a viabilidade dessas estruturas sem necessariamente trazer ganhos significativos em segurança.
Com isso, o foco passa a ser exclusivamente aeroportos médios e grandes, onde o risco operacional e o volume de usuários justificam maiores investimentos.
Anac terá papel central nas novas regras
A regulamentação prática ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deverá definir como e onde as novas exigências serão aplicadas.
Isso inclui decisões sobre tecnologias de inspeção, critérios de fiscalização, intensidade dos procedimentos e avaliação de risco em cada terminal. A escolha por deixar essa regulamentação nas mãos da agência busca garantir flexibilidade técnica e adaptação conforme a realidade de cada aeroporto.
Passageiros podem enfrentar novas rotinas de embarque
Na prática, a aprovação definitiva da lei pode resultar em mudanças perceptíveis para o público.
Entre os possíveis impactos estão maior uso de scanners, processos mais detalhados de triagem, reforço na fiscalização de bagagens e necessidade de chegada mais antecipada aos aeroportos para evitar atrasos causados pelos novos procedimentos.
Embora o aumento na segurança seja o principal argumento favorável, passageiros também podem enfrentar filas maiores e processos mais burocráticos.
Projeto ainda precisa avançar
Mesmo aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente seguirá para votação no Congresso Nacional.
Somente após aprovação definitiva na Câmara e no Senado, além de sanção presidencial, as mudanças poderão entrar oficialmente em vigor.
Caso aprovado integralmente, o projeto poderá representar uma das maiores mudanças recentes na segurança de voos domésticos no Brasil.
