Criada por meio do Projeto de Lei 6.132/2025, de autoria do Poder Executivo, a Universidade Federal Indígena (Unind) será vinculada ao Ministério da Educação e integrará a rede pública federal de ensino superior. A proposta aprovada no Senado Federal segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o texto, a instituição terá sede em Brasília, mas poderá funcionar em modelo multicampi, com unidades distribuídas por diferentes regiões do país.
A estrutura prevê a instalação de polos próximos a territórios indígenas, levando em conta a diversidade geográfica e cultural dos povos originários e com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior.
Universidade indígena
Eixos de atuação da Unind
- A universidade terá como pilares o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária.
- O foco será a produção de conhecimento alinhado às realidades dos povos indígenas.
- Haverá valorização dos saberes tradicionais, das línguas e das culturas indígenas.
- A instituição também incorporará diretrizes de sustentabilidade socioambiental.
- A gestão dos territórios indígenas será contemplada nas atividades acadêmicas e de pesquisa.
Acesso e ingresso
- O projeto autoriza a criação de processos seletivos próprios.
- Haverá critérios específicos voltados ao público indígena.
- Está prevista a garantia de cotas mínimas para estudantes indígenas.
- Os critérios de ingresso deverão considerar aspectos culturais e linguísticos.
- O objetivo é respeitar a diversidade entre os diferentes povos originários.
Gestão institucional
- A estrutura administrativa seguirá um modelo diferenciado.
- Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
- A ocupação desses cargos ocorrerá após a definição das normas internas de escolha.
- A medida busca assegurar protagonismo indígena na condução da universidade.
Oferta acadêmica
- Estão previstos cursos em áreas estratégicas, como:
- formação de professores
- saúde indígena
- gestão territorial
- sustentabilidade
A criação da Unind é considerada por parlamentares um marco na política educacional brasileira, por ampliar a inclusão de povos originários no ensino superior e ser vista também como uma forma de reparação histórica diante da ausência de universidades voltadas especificamente às realidades indígenas.
