A proposta de criação da Terrabras tem ganhado destaque no debate político e econômico brasileiro diante da crescente relevância dos minerais críticos no cenário global.
Ainda em discussão no Congresso, a estatal seria voltada à exploração de terras raras, insumos essenciais para tecnologias como carros elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos militares.
O projeto prevê uma atuação ampla, que vai além da extração mineral, abrangendo pesquisa geológica, mineração, processamento, refino, industrialização e comercialização.
A iniciativa busca ampliar a participação do Brasil em um setor estratégico atualmente concentrado em poucos países.
Nova estatal
Objetivos da proposta
- Fortalecer a soberania nacional, reduzindo a dependência de empresas estrangeiras
- Incentivar a industrialização, evitando a exportação de matéria-prima bruta
- Ampliar o desenvolvimento tecnológico, com domínio de etapas mais avançadas da cadeia produtiva
Modelo de funcionamento
- Vinculação ao Ministério de Minas e Energia
- Controle acionário da União, com abertura para investidores privados, bancos e parceiros
- Atuação direta em projetos estratégicos ou em parceria com o setor privado
- Possibilidade de operar em modelo semelhante ao do pré-sal, com o Estado como sócio
Contexto econômico
- Brasil possui grandes reservas de terras raras
- Participação ainda limitada na cadeia global
- Predomínio da exportação de matéria-prima
- Processamento e refino concentrados em outros países
- Presença relevante de capital estrangeiro no setor
Debate e controvérsias
- Pontos favoráveis: maior controle estratégico, estímulo à indústria nacional, redução da dependência externa
- Críticas: aumento da intervenção estatal, possível impacto em investimentos privados e questionamentos sobre eficiência do modelo
Minerais estratégicos
No Congresso, o tema aparece de forma indireta no debate sobre o Projeto de Lei 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e prevê a formação de um Conselho Nacional de Política Mineral. Apesar disso, o texto não inclui a criação da Terrabras.
Outras propostas já abordaram a criação da estatal, como o PL 1754/2026, que previa maior controle da União e regime de partilha, com participação direta nos empreendimentos.
O texto incluía medidas como controle de dados técnicos, restrições ao uso militar dos minerais e incentivo à industrialização, mas foi rejeitado por possíveis inconstitucionalidades e por propor mudanças amplas no setor.
