Um conjunto de nove medidas administrativas para revisar benefícios sociais pode gerar economia anual entre R$ 22,3 bilhões e R$ 22,4 bilhões aos cofres federais, caso seja adotado pelo governo. A estimativa consta em estudo do Insper, com apoio do Instituto MaisProgresso.org e do Movimento Orçamento Bem Gasto.
Segundo os autores, as propostas não exigem mudanças legais nem alterações no desenho das políticas, focando exclusivamente em melhorias de gestão e no combate a pagamentos indevidos.
As ações atingem o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, o seguro-defeso, os benefícios por incapacidade temporária e permanente e a Previdência rural.
Ajustes para economizar
A estratégia prevê cruzamento de bases administrativas, validações cadastrais mais rigorosas, revisões periódicas e mecanismos de verificação territorial para reduzir inconsistências, fraudes e concessões irregulares.
Principais fontes de economia estimada:
- Aposentadoria rural: Economia potencial de até R$ 5,32 bilhões por ano, restrita a novas concessões, com exigência mais rigorosa de comprovação da atividade rural, incluindo validação cadastral e georreferenciamento.
- Aposentadoria por incapacidade permanente: Impacto estimado de R$ 4,98 bilhões anuais, por meio de revisão bienal dos benefícios e interrupção de pagamentos indevidos.
- Benefício por incapacidade temporária: Potencial de R$ 4,91 bilhões por ano, com priorização de perícias médicas e auditorias para reduzir irregularidades.
- Bolsa Família: Economia aproximada de R$ 4,2 bilhões anuais, a partir de cruzamento de dados e identificação de inconsistências cadastrais e omissões de renda.
- Benefício de Prestação Continuada e seguro-defeso: Revisões nos processos de concessão e manutenção também gerariam economias adicionais, em valores menores, mas considerados relevantes no conjunto das medidas.
Falhas no controle
Dados recentes revelam falhas no controle dos benefícios. Em 2023, auditoria do Tribunal de Contas da União apontou inconsistências em 22,5% das famílias do Bolsa Família.
Em 2024, revisões do Instituto Nacional do Seguro Social no benefício por incapacidade temporária cortaram quase metade dos auxílios analisados e geraram economia de cerca de R$ 1,3 bilhão.
BPC e Bolsa Família têm forte impacto no orçamento social, com repasses superiores a R$ 8 bilhões anuais em alguns estados. As projeções não incluem custos operacionais nem eventual judicialização.
