Baterias portáteis defeituosas podem superaquecer ou sofrer “thermal runaway”, gerando chamas ou incêndios na cabine, motivo que levou a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), órgão da ONU responsável por normas de segurança aérea, a implementar novas regras.
A decisão, aprovada por unanimidade pelos 193 países membros, proíbe que passageiros utilizem ou recarreguem power banks durante o voo, embora o transporte desses dispositivos continue permitido na bagagem de mão.
Incidentes recentes com esses produtos em voos comerciais embasaram a recomendação de um painel especializado em mercadorias perigosas da ICAO.
Produto banido
- Limite por passageiro: Cada viajante poderá transportar no máximo dois power banks por voo.
- Fiscalização reforçada: A verificação nos pontos de segurança dos aeroportos deve ser intensificada para garantir o cumprimento da regra.
- Proibição na bagagem despachada: Power banks e baterias continuam proibidos na bagagem despachada, devido ao alto risco associado ao armazenamento em compartimentos inacessíveis.
- Exceção para comissários: Tripulantes de cabine podem utilizar produtos portáteis, desde que cumpram os requisitos técnicos específicos estabelecidos pelas normas de segurança.
Diretrizes e fiscalizações
Antes da adoção da nova diretriz global, várias companhias já aplicavam restrições semelhantes por motivos de segurança, tanto na Europa quanto na Ásia.
Entre elas estão Lufthansa, SWISS e Singapore Airlines, que proibiram o uso ou a recarga de power banks durante os voos.
Em aeroportos de países como China, Espanha e Taiwan, já existem procedimentos de fiscalização da capacidade e condições desses produtos dos passageiros.
Embora o uso em cabine seja vedado, os passageiros ainda podem transportar power banks na bagagem de mão, respeitando os limites de capacidade estabelecidos, geralmente até 100 Wh, com regras específicas para baterias entre 100 e 160 Wh.
A medida está em conformidade com normas pré-existentes, como a Instrução Suplementar IS 175‑001 da ANAC, que classifica baterias de lítio e power banks como itens perigosos e determina a necessidade de proteção contra curto‑circuitos durante o transporte aéreo.
