Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo analisou a relação entre a regulamentação da venda de alimentos em escolas públicas e privadas e o consumo de produtos ultraprocessados por adolescentes nas capitais brasileiras.
Publicada na revista Reports in Public Health, a pesquisa utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), com estudantes de 13 a 17 anos, e identificou 51 normas vigentes até 2019 que regulam a oferta de alimentos no ambiente escolar.
Alimentação nas escolas
Regras sobre a venda de alimentos nas escolas reduzem o consumo de ultraprocessados entre os alunos, enquanto maior oferta desses produtos nas cantinas aumenta sua ingestão, com cerca de um terço dos estudantes consumindo-os ao menos uma vez por semana.
O Decreto nº 11.821/2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), define diretrizes para alimentação saudável nas escolas, com foco em educação nutricional, comercialização e comunicação mercadológica, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).
A iniciativa faz parte da Estratégia Alimenta Cidades, voltada a ambientes urbanos mais saudáveis, especialmente em territórios periféricos.
Em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Sesan apoiou regulamentações locais: 19 projetos de lei protocolados, quatro aprovados e três em implementação, alcançando 31 localidades e beneficiando mais de 21 milhões de estudantes.
Comparativo das redes
Segundo informações da PeNSE 2019, do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA, 2013–2014) e de uma pesquisa conjunta da UFMG, observou-se:
Privadas
- Presença de cantinas: 96,2%
- Disponibilidade de refrigerantes: 75,2%
- Disponibilidade de guloseimas: 79,7%
- Máquinas de autoatendimento: 14,4%
- Proporção de ultraprocessados em cantinas: cerca de 50% maior que alimentos saudáveis
- Maior presença de propaganda e venda de ultraprocessados
Públicas
- Presença de cantinas: 27,9%
- Disponibilidade de refrigerantes: 34,9%
- Disponibilidade de guloseimas: 35,7%
- Máquinas de autoatendimento: 5,5%
- Menor presença de propaganda e venda de ultraprocessados
