Decisão judicial divide especialistas e pacientes com diabetes tipo 1. Um plano de saúde foi determinado a fornecer a bomba de insulina e seus insumos técnicos para uma paciente, mas não terá obrigação de custear a insulina, medicamento essencial para o funcionamento do dispositivo.
O caso, decidido em primeira instância, evidencia uma contradição entre a necessidade médica reconhecida e a interpretação da cobertura de planos de saúde.
Reconhecimento da necessidade da bomba
Segundo o processo, a paciente apresenta dificuldades persistentes no controle da glicemia, mesmo utilizando múltiplas aplicações diárias de insulina. O laudo pericial apontou que o tratamento convencional não era suficiente para prevenir complicações do diabetes tipo 1.
O juiz determinou que o plano fornecesse a bomba de insulina e seus insumos, reconhecendo o dispositivo como produto de saúde. A decisão segue diretrizes médicas que indicam a infusão contínua de insulina como alternativa terapêutica em casos específicos.
Apesar de reconhecer a necessidade do equipamento, a sentença classificou a insulina como medicamento de uso domiciliar, excluindo o custeio pelo plano de saúde. Na prática, a paciente terá a bomba, mas precisará adquirir a insulina por conta própria, comprometendo a efetividade do tratamento.
Especialistas criticam a decisão
A advogada e especialista em direito da saúde Maria Eloisa Malieri, que atuou no caso e convive com diabetes tipo 1, afirmou que a decisão é incoerente e tecnicamente inviável:
“A bomba de insulina não funciona sem a insulina. Separar o equipamento do insumo essencial torna o tratamento inútil.”
Segundo ela, decisões que fragmentam o tratamento afetaram diretamente a rotina de pacientes, que dependem da tecnologia para manter o controle glicêmico. Malieri é apresentadora do projeto DiabetesCast, voltado a discutir direito à saúde e diabetes.
Recursos e próximas instâncias
Após a decisão, a defesa apresentou embargos de declaração questionando a coerência da sentença, mas o pedido foi rejeitado. Ainda cabe recurso a instâncias superiores, que podem rever a cobertura da insulina quando utilizada em sistemas de infusão contínua.
O caso evidencia que interpretações sobre a cobertura de planos de saúde podem interferir diretamente na continuidade e eficácia do tratamento, mesmo quando a necessidade médica é clara.
Pacientes com diabetes tipo 1 dependem da sinergia entre equipamento e medicamento. Sem a insulina, a bomba perde sua função terapêutica, tornando o tratamento ineficaz e oneroso para o paciente.
