O Ministério dos Transportes comunicou à União a devolução de 3.001 quilômetros de ferrovias não operacionais da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), abrangendo trechos nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A maior parte dessa malha ferroviária, que durante décadas permaneceu sem uso comercial, está sendo objeto de negociação entre a concessionária e o Governo Federal para que retorne à esfera pública e possa ser reutilizada com finalidades diversas.
Estudo para reativação dos trens
O Governo Federal aguarda, ainda neste mês, a conclusão de um estudo encomendado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que analisará a viabilidade técnica e econômica de converter os trechos não operacionais em sistemas de transporte de passageiros, como Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) ou outras soluções urbanas e regionais de mobilidade. O relatório deve subsidiar decisões sobre o uso mais adequado desses ativos ferroviários.
A previsão é que a devolução dos trechos permita aproveitar a infraestrutura em benefício da população, aplicando‑a em projetos de mobilidade urbana e regional e em iniciativas de interesse social, que podem incluir o transporte coletivo ferroviário em áreas metropolitanas.
Para atrair investimentos privados ao setor, o Ministério dos Transportes pretende instituir um modelo de “chamados públicos”, instrumento que incentiva empresas interessadas a apresentar propostas de uso e recuperação desses trechos.
Ferrovias do Nordeste
Para a FTL, a devolução da malha inoperante representa uma etapa estratégica, pois permite à empresa concentrar seus esforços na operação e modernização do trecho ativo da ferrovia, que tem cerca de 1.237 km de extensão e conecta Fortaleza (CE) a São Luís (MA).
O processo de devolução vem sendo conduzido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e agora está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com expectativa de conclusão em curto prazo.
Historicamente, a Transnordestina foi concebida para integrar o interior do Nordeste aos portos, reduzindo custos logísticos e impulsionando o escoamento de grãos, combustíveis e outros produtos.
A negociação atual visa racionalizar a malha ferroviária, separando trechos que têm potencial de operação comercial daqueles que poderão ser destinados a outros usos, inclusive transporte de passageiros.
