Usar o limpador de para-brisa pode gerar multa? A dúvida passou a circular entre motoristas de todo o país depois que um vídeo, gravado em São Paulo, ganhou grande repercussão nas redes sociais.
Nas imagens, um condutor afirma ter sido multado após acionar o esguicho de água do para-brisa enquanto trafegava por uma avenida movimentada.
O episódio levantou questionamentos importantes: afinal, o que a legislação de trânsito diz sobre o uso do limpador e como o motorista pode evitar punições?
Usar limpador de para-brisa pode causar multa? Lei é clara sobre uso
O caso que viralizou mostra um motorista dirigindo e filmando a via à sua frente quando, ao acionar o spray do limpador, acaba lançando água na direção de dois agentes de trânsito que passavam de moto ao lado do veículo.
Segundo relatos compartilhados online, um dos fiscais teria se incomodado com os respingos e, por isso, lavrado um auto de infração.
A penalidade atribuída ao condutor teria sido baseada no artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da infração de dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
A situação rapidamente dividiu opiniões. Enquanto alguns internautas defenderam a atuação do agente, outros apontaram que o simples uso do limpador faz parte da condução normal de um veículo e não deveria ser punido.
Mas o que diz a lei sobre usar o limpador de para-brisa?
Para esclarecer o tema, especialistas em trânsito explicam que o enquadramento legal, da forma como foi apresentado, é controverso.
Na prática, o artigo 169 do CTB é considerado genérico. Ele permite a autuação apenas quando há comprovação clara de que a conduta do motorista colocou a segurança em risco.
Acionar o limpador de para-brisa, por si só, é um ato rotineiro e necessário para manter a visibilidade, especialmente em situações de chuva, poeira ou sujeira no vidro.
O simples fato de respingar água em terceiros não caracteriza automaticamente uma infração, a menos que fique demonstrado que houve imprudência ou intenção de causar risco.
A legislação também não prevê uma multa específica pelo uso do esguicho. O que pode gerar penalidade, em determinadas circunstâncias, é o mau funcionamento do sistema.
Limpador quebrado, palhetas ineficientes ou ausência de água no reservatório podem ser interpretados como falha em equipamento obrigatório, especialmente durante uma fiscalização mais detalhada.
Para evitar problemas, a orientação é simples: manter o sistema de limpador e lavador em perfeito estado, utilizá-lo apenas quando necessário e sempre conduzir o veículo com atenção ao entorno.
Assim, o motorista garante segurança e reduz as chances de interpretações que possam resultar em autuação.
