A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem reforçando, nos últimos anos, seu papel de fiscalização sobre alimentos comercializados no Brasil, como os azeites.
A atuação busca garantir que os produtos disponíveis ao consumidor atendam às normas de segurança, qualidade e rastreabilidade exigidas por lei.
Nesta semana, mais um azeite de oliva entrou na lista de produtos proibidos no país após a identificação de irregularidades consideradas graves.
Mais um azeite entra na lista de proibidos da Anvisa por ser impróprio para consumo
A marca atingida pela decisão foi a Terra das Oliveiras, que teve sua produção, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso suspensos em todo o território nacional.
A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União, após análises conduzidas pela Anvisa em conjunto com outros órgãos de fiscalização.
De acordo com a agência, o produto apresentava composição diferente da informada no rótulo. Exames laboratoriais apontaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite de oliva, prática que caracteriza fraude alimentar.
Esse tipo de adulteração compromete a autenticidade do produto e impede o consumidor de saber exatamente o que está ingerindo.
Outro fator que pesou na decisão foi a falta de clareza sobre a origem do azeite.
A Anvisa informou que a marca não possui procedência conhecida e que a empresa responsável pela importação, identificada como JJ – Comércio de Alimentos Ltda., teve suas atividades oficialmente encerradas no início de 2025.
Sem uma empresa legalmente ativa respondendo pelo produto, não há garantias sobre controle de qualidade, condições de armazenamento ou cumprimento das normas sanitárias.
Além disso, foi constatado que o azeite vinha sendo comercializado por meio de marketplaces, sem verificação adequada da procedência, o que amplia o risco de produtos irregulares chegarem ao consumidor final.
Azeite irregular oferece riscos ao consumidor
Os riscos associados a esse tipo de irregularidade vão além da fraude econômica.
Produtos sem rastreabilidade podem conter substâncias não declaradas, apresentar contaminação ou ter qualidade inferior à esperada, o que representa ameaça à segurança alimentar, especialmente para pessoas com restrições ou alergias.
Para evitar problemas, a Anvisa orienta que o consumidor observe atentamente o rótulo do azeite antes da compra. Informações como razão social da empresa, CNPJ válido, país de origem, número do lote e prazo de validade devem estar claramente indicadas.
O CNPJ pode ser consultado gratuitamente no site da Receita Federal para verificar se a empresa está ativa. Também é recomendável desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, sobretudo no caso de azeite extra virgem.
A agência mantém ainda uma lista pública de marcas e lotes considerados impróprios para consumo, atualizada conforme novas decisões são tomadas.
Informação e atenção continuam sendo as principais aliadas do consumidor diante de um mercado cada vez mais amplo e complexo.
