Brasileiros que já possuem painel solar instalado ou que pretendem investir nesse tipo de sistema precisam ficar atentos a mudanças previstas para 2026.
O governo federal confirmou a continuidade da retomada do Imposto de Importação sobre equipamentos usados na geração de energia solar, o que pode afetar diretamente o custo de novos projetos e a expansão da geração própria no país.
Donos de painel solar no Brasil recebem comunicado sobre imposto em 2026
A atenção se faz necessária porque, após quase uma década de incentivos fiscais, o cenário para o setor mudou.
Desde 2015, módulos fotovoltaicos e outros componentes vinham sendo beneficiados por isenções ou alíquotas reduzidas, como parte da política de estímulo às fontes renováveis, como o painel solar.
Esse movimento ajudou a popularizar a energia solar no Brasil, especialmente entre residências e pequenos negócios.
No entanto, a partir de 2024, o governo iniciou um processo gradual de reintrodução do imposto, com impacto maior previsto justamente para 2025 e 2026.
O que mudou, na prática, é que os painéis solares importados, que representam quase a totalidade do mercado nacional, passaram a pagar novamente Imposto de Importação.
As alíquotas, que chegaram a ser zeradas em 2022, voltaram inicialmente em patamares mais baixos, entre pouco mais de 10% e 12%.
O cronograma oficial prevê que, para volumes que ultrapassem as cotas estabelecidas pelo governo, o imposto possa alcançar até 25% nos próximos anos. Isso tende a encarecer os equipamentos e, consequentemente, os projetos de geração solar distribuída.
Instalar painel solar a partir de agora pode ser menos vantajoso
Essa mudança afeta principalmente quem pretende instalar painel solar a partir de agora ou ampliar sistemas existentes.
Consumidores residenciais, produtores rurais e empresas que estavam avaliando o investimento podem enfrentar preços mais altos e prazos de retorno maiores.
Para quem já tem o sistema instalado, não há cobrança retroativa, mas eventuais ampliações ou substituições de módulos podem sair mais caras.
O governo justifica a decisão como parte de uma estratégia para fortalecer a indústria nacional.
Entidades ligadas ao setor industrial defendem que a cobrança do imposto cria condições mais equilibradas de concorrência, reduz a dependência de produtos estrangeiros, em especial os de origem chinesa, e incentiva a produção local de equipamentos, com potencial geração de empregos.
Por outro lado, representantes do setor de energia solar alertam para riscos de desaceleração do mercado.
A falta de previsibilidade e o aumento de custos podem levar ao adiamento ou cancelamento de projetos, além de reduzir o ritmo de crescimento de uma fonte considerada estratégica para a transição energética brasileira.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que consumidores interessados acompanhem de perto as regras, avaliem o cronograma de implantação e busquem orientação antes de tomar decisões.
