A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que beneficiaram do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, alguns profissionais têm um benefício especial devido às condições insalubres ou de risco que enfrentam em suas atividades.
Para essas pessoas, o INSS oferece a Aposentadoria Especial, que permite a solicitação do benefício com um tempo reduzido de contribuição, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da profissão e das condições de trabalho.
A Aposentadoria Especial é um tipo de benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes que prejudicam a saúde ou a integridade física, como substâncias químicas, radiações ou condições de trabalho extremas. O objetivo é considerar o impacto dessas condições na saúde do trabalhador e conceder-lhe a contratação de forma antecipada, considerando o tempo de exposição a esses agentes contratados.
As condições de trabalho de risco ou insalubridade são um dos principais pré-requisitos para a concessão desse benefício, mas há também uma exigência de idade mínima. Abaixo, detalharemos as regras de tempo de contribuição e idade mínima permitida para que o trabalhador tenha direito à aposentadoria especial:
- 25 anos de efetiva exposição e contribuição — idade mínima de 60 anos.
- 20 anos de efetiva exposição e contribuição — idade mínima de 58 anos.
- 15 anos de efetiva exposição e contribuição — idade mínima de 55 anos.
Profissões que permitem aposentadoria com 15 anos de contribuição
Para aqueles que exercem funções com risco significativo para a saúde ou integridade física, a possibilidade de aposentadoria após 15 anos de contribuição pode ser uma grande vantagem. Confira a lista de profissões que se enquadram nessa categoria:
- Britador: Responsável pela trituração de rochas em minas subterrâneas, ambiente com alta concentração de poeira mineral.
- Carregador de rochas: Encarregado do transporte de pedras e materiais pesados, frequentemente em condições adversas.
- Cavouqueiro: Profissional que realiza escavações subterrâneas em áreas de mineração.
- Choqueiro: Atua na manutenção da segurança estrutural de minas, prevenindo desmoronamentos e acidentes.
- Mineiro no subsolo: Trabalhador que realiza extração mineral em galerias subterrâneas, sob alta pressão e temperaturas elevadas.
- Operador de britadeira subterrânea: Profissional que opera equipamentos pesados de fragmentação de rochas.
- Perfurador de rochas em cavernas: Responsável pela perfuração de superfícies sólidas para exploração mineral.
Além disso, há outras categorias de trabalhadores que também podem solicitar uma contratação especial com 15 anos de contribuição, incluindo engenheiros, escafandristas, motoristas de caminhão (acima de 4.000 toneladas) e pescadores.
Como solicitar Aposentadoria Especial do INSS?
O processo para solicitar a aposentadoria especial no INSS é relativamente simples, mas exige que o trabalhador comprove a exposição aos agentes contratados. Para dar entrada no pedido, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS, disponível para todos os contribuintes.
- Fazer Login: Utilize os dados cadastrados no portal Gov.br para acessar sua conta.
- Novo Requerimento: No menu principal, clique na opção “Novo Requerimento” e selecione a opção “Aposentadoria”.
- Verifique os requisitos: Verifique se você cumpre os requisitos de tempo de contribuição e exposição a agentes insalubres ou de risco.
- Preencher e anexar documentos: Preencha o formulário com as informações solicitadas e anexe os documentos necessários, como comprovantes de tempo de contribuição e exposição ao risco.
- Enviar pedido: Após preencher todos os dados, envie o pedido para análise do INSS.
A Aposentadoria Especial é uma medida importante para refletir sobre o esforço e o risco que muitos trabalhadores enfrentam ao longo de suas carreiras. Portanto, é essencial que o trabalhador verifique se cumpre todas as exigências legais e tenha a documentação necessária para comprovar sua exposição aos agentes contratados. Fique atento às regras e aproveite os benefícios garantidos para sua saúde e segurança.
