A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que irá divulgar, na próxima terça-feira, 13 de janeiro, em São Paulo, um estudo de caráter técnico voltado à análise dos efeitos econômicos e sociais da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
A pesquisa, desenvolvida a pedido do Ministério da Cultura em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), tem como objetivo aprofundar a compreensão sobre o papel do mecanismo de incentivo fiscal na promoção do emprego, da renda e no fortalecimento das cadeias produtivas que compõem o setor cultural no Brasil.
Impacto econômico
De acordo com informações preliminares divulgadas pela FGV, cada real aplicado em projetos culturais por meio da Lei Rouanet gera um retorno estimado de R$ 7,59 para a economia e para a sociedade, considerando tanto os impactos diretos quanto os indiretos sobre setores associados.
Esse efeito se reflete não apenas na circulação de recursos promovida por eventos, produções artísticas e iniciativas culturais, mas também no chamado efeito multiplicador, que alcança áreas como turismo, transporte, alimentação e diversos serviços vinculados à economia criativa.
O estudo deverá apresentar, ainda, análises detalhadas sobre a distribuição geográfica dos investimentos, a participação dos diferentes segmentos culturais e os impactos sociais decorrentes da aplicação desses recursos, oferecendo um panorama abrangente sobre os benefícios da política de incentivo à cultura em todo o país.
Lei Rouanet
O lançamento do estudo ocorrerá no auditório da FGV, em São Paulo, e contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, além de representantes da FGV, da OEI e do setor cultural. A expectativa é que o levantamento, um dos mais abrangentes sobre o tema, contribua para qualificar o debate público e subsidiar políticas culturais mais eficazes.
Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no país, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Em 2025, o mecanismo atingiu recorde de captação, com mais de R$ 3,4 bilhões, reforçando sua importância estratégica para o setor cultural brasileiro.
