Os acordos transformativos firmados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, com as editoras Elsevier, Springer Nature e Association for the Computing Machinery (ACM) ampliam o acesso de pesquisadores brasileiros à produção científica internacional.
Os termos foram assinados no último dia 4, durante a cerimônia que marcou os 25 anos do Portal de Periódicos da Capes, que reúne instituições de ensino superior e pesquisa em todo o país. Com a medida, pesquisadores vinculados a 452 instituições brasileiras passarão a ter acesso gratuito aos periódicos da Elsevier e da Springer Nature a partir de 2026.
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Os acordos também asseguram aos pesquisadores a possibilidade de submeter e publicar artigos científicos em formatos híbrido ou de acesso aberto, sem a cobrança de taxas adicionais, além do acesso integral ao conteúdo das revistas. Os contratos firmados com a Elsevier e a Springer Nature entram em vigor em 1º de janeiro de 2026, enquanto a parceria com a ACM já está em funcionamento.
No total, os compromissos têm validade de três anos e representam um investimento de US$ 215 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. Desse montante, US$ 153 milhões destinam-se ao acordo com a Elsevier, US$ 59,8 milhões à Springer Nature e US$ 2,4 milhões à ACM, conforme as cotações adotadas nas datas de referência.
Atualmente, a publicação de artigos em acesso aberto nesses periódicos exige o pagamento dos chamados custos de processamento de artigo (APCs), que variam de algumas centenas de dólares até aproximadamente US$ 13 mil, especialmente em títulos do grupo Nature. Com a implementação dos novos acordos, essas despesas deixam de ser repassadas aos autores vinculados às instituições participantes.
Contrato com as revistas
O contrato com a Springer Nature contempla periódicos de modelo híbrido, que combinam acesso restrito por assinatura e artigos em acesso aberto, e prevê a publicação gratuita de mais de 6 mil artigos por ano. Já a Elsevier disponibiliza cerca de 8 mil artigos em acesso aberto e autoriza publicações sem custo em aproximadamente 160 revistas. No caso da ACM, o acordo garante acesso e publicação aberta em todo o seu portfólio de periódicos.
Os acordos transformativos buscam reduzir custos com assinaturas e publicação, ampliar a presença da ciência brasileira no exterior e estimular o acesso aberto, tendência já consolidada em outras regiões. A Capes informou que novas parcerias dependerão de critérios técnicos, orçamentários e estratégicos.
