Nesta terça-feira (16), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) finalmente definiu as datas de pagamento do Abono Salarial de 2026, referente ao Programa de Integração Social (PIS) e o Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Vale lembrar que o calendário já havia sido estabelecido anteriormente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e apenas aguardava aprovação do conselho. Com a confirmação, os trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos podem se preparar para receber o PIS/Pasep nas seguintes datas:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 15 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Vale lembrar que o pagamento do próximo ano terá como referência o ano-base de 2024. Dessa forma, somente os trabalhadores que exerceram suas funções por, no mínimo, 30 dias nesse período terão direito ao benefício, cujo valor pode chegar ao equivalente a até um salário mínimo vigente.
Além disso, também é importante destacar que, caso o dia 15 do mês vigente coincida com um fim de semana ou feriado, o montante será depositado no primeiro dia útil seguinte.
Calendário fixo: Codefat muda as regras do PIS/Pasep
Conforme destacado anteriormente, em vez de separar os lotes por dias específicos, desta vez o Codefat decidiu concentrar todos os pagamentos do PIS/Pasep no dia 15 de cada mês. E vale ressaltar que a decisão está relacionada a uma mudança significativa.
Isso porque o conselho também definiu que o calendário será fixo nos próximos anos, eliminando a necessidade de reuniões anuais para aprovar o cronograma de liberação do exercício seguinte e, assim, proporcionando maior previsibilidade e confiança aos trabalhadores.
