Nos últimos meses, a Apple tem enfrentado investigações antitruste tanto no Brasil quanto na Suíça, com foco na tecnologia de pagamento por aproximação (NFC) utilizada em seus dispositivos.
As autoridades de ambos os países estão questionando se a gigante da tecnologia está criando condições que favorecem seu próprio sistema de pagamento, o Apple Pay, em detrimento de outros serviços de pagamento concorrentes.
Brasil e Suíça investigam Apple por causa de pagamento por aproximação
No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um inquérito para investigar as práticas da Apple relacionadas ao NFC, a tecnologia que permite pagamentos por aproximação.
A investigação foi motivada por acusações de que a empresa estaria dificultando o acesso de outros provedores de pagamento ao sistema NFC nos iPhones, impondo taxas e condições comerciais que poderiam prejudicar a concorrência.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central apontaram essas práticas como possíveis barreiras à livre concorrência no mercado de pagamentos móveis.
De forma semelhante, na Suíça, a Comissão de Concorrência abriu uma investigação preliminar sobre o uso do NFC pela Apple.
O órgão regulador suíço está avaliando se as condições impostas pela empresa para que terceiros possam acessar essa tecnologia são compatíveis com as leis antitruste do país.
Em particular, as autoridades estão atentas às taxas cobradas pela big tech, que podem representar obstáculos para outros provedores de pagamento competirem de forma justa com o Apple Pay no sistema iOS.
Apple controla NFC nos iPhones
A tecnologia NFC, que possibilita transações rápidas e seguras por meio da aproximação de dispositivos, tem sido cada vez mais utilizada em sistemas de pagamento móveis.
Porém, o acesso a essa funcionalidade no iPhone é controlado pela Apple, que exige que os desenvolvedores de aplicativos assinem contratos comerciais e paguem taxas específicas para utilizá-la.
Essa prática tem gerado preocupações de que a Apple esteja impondo barreiras para que seus concorrentes possam oferecer soluções alternativas, como o Pix por aproximação.
Os desdobramentos dessas investigações podem ser significativos.
Caso as autoridades brasileiras e suíças concluam que a empresa está adotando práticas anticompetitivas, ela poderá ser obrigada a alterar suas condições comerciais, o que poderia afetar sua atuação no mercado de pagamentos móveis.
Além disso, as investigações podem gerar um debate mais amplo sobre o controle que grandes empresas de tecnologia exercem sobre infraestruturas essenciais, como a NFC, e as implicações disso para a competição no setor.
O resultado dessas apurações pode não apenas impactar a Apple, mas também remodelar o mercado de pagamentos móveis em nível global.
