No Brasil, a licença-paternidade garante aos pais o direito de se afastar do trabalho por até cinco dias corridos, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar o nascimento e os primeiros cuidados com o filho.
Contudo, um novo projeto, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, prevê o aumento do afastamento para até 20 dias. E de acordo com especialistas, este pode ser um passo importante para a correção de desigualdades entre os sexos.
Afinal, vale destacar que a curta duração da licença acaba reforçando a ideia de que o cuidado com os filhos é responsabilidade exclusiva das mães, que ficam afastadas do trabalho por períodos bem mais longos.
Além de combater a discriminação de gênero no mercado de trabalho e, consequentemente, ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, a medida também visa promover maior equilíbrio na criação, permitindo uma distribuição mais justa das responsabilidades parentais.
A proposta aprovada na Câmara prevê um aumento gradual da duração da licença-paternidade, atingindo o limite máximo a partir de 2029. Entretanto, futuras ampliações podem ser implementadas posteriormente.
Aumento da licença-paternidade não deve afetar a economia
Embora existam preocupações de que um período maior de afastamento possa impactar a economia, especialistas enfatizam que a ampliação da licença-paternidade não representa um custo elevado, desde que seja realizado planejamento adequado.
Em entrevista ao portal Folha de São Paulo, o cofundador da Coalização Licença Paternidade e diretor-executivo da ONG Family Talks, Rodrigo Canônico, explicou que período funcionará de maneira semelhante às férias, principalmente por se tratar de um afastamento previamente acordado entre as partes.
Além disso, outros especialistas afirmam que, com o aumento da licença os pais poderão acompanhar os filhos por mais tempo, o que tende a reduzir o número de faltas relacionadas a cuidados familiares.
Vale ressaltar que algumas empresas já concedem períodos mais longos de licença-paternidade por meio de acordos individuais com os trabalhadores. Contudo, com a aprovação da lei, a prática pode se tornar padrão.
