Embora seja um dos programas de transferência de renda mais importantes do país, o Bolsa Família não tem o assistencialismo como objetivo central, ao contrário do que geralmente é dito por críticos ao benefício.
Na realidade, um dos principais focos do programa é o desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários, incluindo a melhoria das condições de vida por meio da inserção no mercado de trabalho.
Vale lembrar que uma das regras de manutenção do Bolsa Família estabelece que a renda mensal per capita não pode ultrapassar R$ 218, o que poderia limitar o progresso financeiro. Porém, também outra norma voltada justamente a estimular a melhora nas condições de vida dos beneficiários.
Trata-se da Regra de Proteção assegura que os beneficiários do programa continuem recebendo o benefício durante 12 meses, assim evitando perdas enquanto se adaptam à sua nova realidade financeira.
Ao longo do período, a família continua recebendo 50% do valor total do benefício a que tinha direito anteriormente, incluindo os adicionais. Desta forma, é possível aprimorar a situação financeira com muito mais segurança e tranquilidade.
Retorno Garantido do Bolsa Família: restauração facilitada do benefício
Decepção nacional 😕
Se, ao final do período da Regra de Proteção, a renda da família voltar a cair, se enquadrando novamente nos critérios de pobreza, não será necessário passar por uma nova análise para restabelecer o Bolsa Família.
Isso se deve ao fato de que o programa ainda conta com o Retorno Garantido, que possibilita a reativação do benefício integral mediante a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Sendo assim, basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência com a documentação atualizada de todos os membros da família para reativar o cadastro e voltar a receber o Bolsa Família. Todavia, é importante lembrar que o Retorno Garantido é válido por até 36 meses.
