A aposentadoria ainda é um direito garantido a todos os trabalhadores do país, sejam eles formais ou autônomos. Entretanto, desde a mais recente Reforma da Previdência, ocorrida em 2019, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o procedimento.
Afinal, vale lembrar que o processo conta com algumas regras e exigências que passaram por modificações e, por conta disso, podem variar de acordo com as características de cada contribuinte.
Contudo, se aposentar pode ser mais simples do que parece, sendo essencial apenas se atentar às regras de cada modalidade para que tudo transcorra de forma correta. Os atuais critérios são:
- Aposentadoria por idade: baseada em três critérios principais, sendo eles a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, tempo mínimo de contribuição e carência de 180 meses, esta é a principal modalidade atual;
- Aposentadoria por idade mínima progressiva: válida apenas para contribuintes que estavam perto de se aposentar em 2019, estabelece uma idade mínima para aposentadoria com base no tempo de contribuição;
- Sistema de pontos: soma a idade ao tempo de contribuição para viabilizar a aposentadoria. Atualmente, o mínimo exigido é de 92 pontos para mulheres e 102 para homens;
- Regra do pedágio: contribuintes que precisavam contribuir por mais um período até 2019 precisarão trabalhar apenas o dobro do tempo restante para se aposentar.
Para confirmar o tempo de contribuição registrado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as regras disponíveis para cada caso, os contribuintes podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS e utilizar a opção “Simular aposentadoria”.
Requisitos cumpridos: como concluir o procedimento e se aposentar
Caso seja possível prosseguir com a solicitação, é possível abrir a solicitação de aposentadoria através do próprio Meu INSS. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo com as credenciais da conta Gov.br e selecionar a opção “Novo Pedido”.
Ao selecionar a modalidade de aposentadoria desejada, basta preencher os dados solicitados e, por fim, anexar a documentação necessária, como RG, CPF e Carteira de Trabalho. O prazo de análise pode levar de 15 a 90 dias, se houver necessidade de perícia.
Também é possível efetuar a solicitação através do telefone entrando em contato com a central de atendimento do INSS no número 135. Durante o contato, as instruções para iniciar o pedido serão informadas e, caso necessário, será agendado um atendimento presencial para apresentação de documentos.
