O tempo com os filhos está prestes a ganhar um novo valor no Brasil. O Projeto de Lei 5.811/2025, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), propõe ampliar gradualmente a licença-paternidade, reconhecendo que a presença do pai nos primeiros dias de vida de uma criança não é luxo, mas necessidade.
Agora, a proposta segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência, trazendo mudanças que podem transformar a rotina de famílias e empresas.
Desde 1988, a Constituição brasileira garante a licença-paternidade, mas durante décadas ela se resumiu a cinco dias que pouco refletiam a realidade do cuidado familiar.
O novo projeto surge como uma atualização necessária, pensando na evolução da sociedade e na presença ativa dos pais, que não querem apenas prover, mas participar do crescimento de seus filhos.
Mais dias, mais presença
A proposta prevê um período progressivo de afastamento: dez dias nos primeiros dois anos, 15 dias no terceiro ano, e 20 dias a partir do quarto ano, caso metas fiscais sejam cumpridas.
Para crianças com deficiência, o benefício aumenta em um terço, reforçando que algumas situações demandam atenção extra. É um passo que transforma dias contados em semanas significativas de convivência.
Segurança no trabalho e flexibilidade
A lei também cuida do emprego do pai. Ele não poderá ser demitido sem justa causa desde o início da licença até 30 dias após o retorno. Além disso, há a possibilidade de somar férias ao período de afastamento, desde que comunicado previamente ao empregador.
Essa combinação de segurança e flexibilidade cria um ambiente propício para que pais e filhos se conheçam sem pressa.
O projeto reconhece a pluralidade das famílias. A licença abrange casos de adoção, guarda para fins de adoção, falecimento da mãe e famílias monoparentais. Há também mecanismos para impedir que o benefício seja concedido em situações de violência doméstica ou abandono, protegendo quem mais precisa.
A lei, portanto, não é apenas sobre tempo, mas também sobre proteção e justiça.
Desafios para contadores e DP
Para os profissionais de Departamento Pessoal e contabilidade, a mudança representa mais do que um acréscimo de dias: altera processos de folha, compensações previdenciárias e exige atenção redobrada ao compliance trabalhista.
O pagamento do salário-paternidade poderá ser feito pela empresa com compensação na folha do INSS, ou diretamente pela Previdência nos casos de trabalhadores avulsos e segurados especiais. O Programa Empresa Cidadã permanece, agora somando seus benefícios ao novo período obrigatório.
Um impacto que vai além da lei
Parlamentares que acompanham o projeto destacam que o benefício vai muito além do papel do Estado. A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) lembrou da própria experiência com depressão pós-parto, reforçando que a presença do pai é essencial.
Já o senador Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que o pai ativo equilibra responsabilidades familiares, lembrando que criar filhos é, acima de tudo, parceria.
No mundo corporativo, a medida promete mais previsibilidade, políticas de RH mais humanizadas e uma visão de trabalho que respeita a vida familiar, tornando os primeiros dias de um filho um momento de proximidade real e transformadora.
