O PIX revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras, mas erros no envio de valores ainda são comuns. De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), há uma “proibição” envolvendo a devolução de PIX errados, e quem descumprir as regras pode acabar pagando duas vezes o valor.
Por esse motivo, a instituição alerta que a devolução deve ser feita exclusivamente por meio do estorno no aplicativo do banco, e não através de um novo PIX.
Vale mencionar que, caso a devolução seja feita de forma incorreta, o destinatário pode solicitar o valor novamente ao banco, resultando em um pagamento duplicado. Por isso, é fundamental seguir as orientações do Banco Central para evitar problemas.
Banco Central explica como devolver o PIX corretamente
Se você receber um PIX por engano, a forma correta de devolver o valor é utilizando a função de estorno no aplicativo do seu banco. Basta acessar a transação recebida e selecionar a opção de estorno. Dessa forma, o valor é devolvido de maneira segura e sem riscos de pagamento duplicado.
Outro detalhe importante é que a devolução por meio de um novo PIX é proibida. Isso porque, se o destinatário original entrar em contato com o banco para reclamar, você pode ser obrigado a pagar o valor novamente, utilizando a funcionalidade correta.
Além disso, o Banco Central reforça que não há normas que obriguem a devolução em casos de erro do pagador. No entanto, o Código Penal prevê sanções para apropriação indébita, o que torna essencial agir de forma correta e transparente.
O que fazer se você enviou um PIX errado?
Se você enviou um PIX para a pessoa ou conta errada, a primeira medida é entrar em contato diretamente com o destinatário para solicitar a devolução do valor. Caso não conheça o receptor, é possível buscar suporte junto ao seu banco ou instituição financeira.
É importante mencionar que, em casos de fraude, golpe ou falha técnica, o recomendado é registrar uma reclamação na sua instituição financeira. O banco poderá investigar o ocorrido e tomar as providências necessárias para resolver a situação.
Outro ponto destacado é que o Banco Central oferece canais de atendimento para esclarecer dúvidas e registrar reclamações. O cidadão pode entrar em contato por meio do serviço “Fale Conosco” no site oficial ou ligar para o número 145, disponível das 8h às 20h.