A discussão sobre transporte público gratuito ganhou nova atenção em Brasília. O deputado federal Jilmar Tatto apresentou um projeto de lei para criar o Sistema Único de Mobilidade (SUM), modelo inspirado no SUS, que prevê a divisão de custos entre União, estados e municípios para assegurar passagem zero em ônibus, metrôs e trens urbanos.
De acordo com Tatto, o presidente Lula manifestou interesse na proposta e solicitou ao Ministério da Fazenda a realização de um estudo detalhado sobre os impactos financeiros da medida. O ministro Fernando Haddad afirmou que a pasta está conduzindo uma análise abrangente do setor, incluindo custos operacionais, estrutura tarifária e possíveis fontes de financiamento.
Passagem gratuita
Atualmente, o transporte público no Brasil movimenta cerca de R$ 90 bilhões por ano, com a maior parte do custeio assumida pelos municípios. Estudos iniciais do governo indicam que a adoção da passagem zero em todo o país poderia elevar os custos anuais para até R$ 200 bilhões, devido ao aumento da demanda e à necessidade de ampliar frotas e serviços.
Experiências municipais mostram que quanto maior o número de usuários, maior o custo operacional. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU):
- 171 municípios já aplicam algum modelo de passagem zero;
- em 127 cidades, a gratuidade vale todos os dias;
- em capitais como São Paulo, funciona em dias específicos, como domingos e feriados.
Além de efeitos sobre a mobilidade, a medida também tem impacto político. Prefeitos que adotaram a tarifa zero registraram 89% de taxa de reeleição em 2024, segundo levantamento da NTU.
Repercussões da ideia
As alternativas de financiamento em estudo incluem a destinação de parte da arrecadação do IPVA e da Cide-Combustíveis, elevação da contribuição das empresas ao vale-transporte e utilização de receitas provenientes de estacionamentos rotativos e pedágios urbanos.
A proposta ainda enfrenta obstáculos fiscais e legais, especialmente por se tratar de ano eleitoral. Enquanto o governo avalia diferentes modelos e seus impactos, diversas cidades continuam testando iniciativas próprias, e a tarifa zero segue avançando como política urbana de destaque no país.
