O governo português prepara uma lei de retorno de estrangeiros que promete agilizar a expulsão de imigrantes em situação irregular. A medida integra o pacote anti-imigração da Aliança Democrática (AD), coligação de centro-direita, e aproxima o país de um discurso mais alinhado à ultradireita.
Entre os 1,5 milhão de imigrantes em Portugal, os brasileiros são a maior comunidade, com mais de 500 mil pessoas, sem contar aqueles com cidadania. Muitos enfrentam atrasos na análise de pedidos de residência e cidadania, o que os deixa em limbo documental.
Será a terceira lei da AD voltada a limitar direitos de imigrantes. A primeira já permitiu expulsões em casos específicos, enquanto a segunda endureceu a lei de cidadania. O novo pacote busca tornar o mecanismo de repatriação mais rápido e eficiente.
Discurso oficial e xenofobia
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirma que imigrantes ilegais devem “regressar ao seu país”, destacando dignidade e cooperação com países de origem. Paralelamente, deputados da extrema-direita, como Filipe Melo (Chega), reforçam ataques xenófobos, incluindo comentários direcionados a parlamentares do PS.
Organizações como a SOS Racismo denunciam que o governo legitima abandono e culpabiliza imigrantes por falhas do Estado. Casos recentes, como a morte da gestante Umo Cami em Lisboa, evidenciam os riscos de uma política que mistura imigração com crises em saúde e serviços públicos.
Tensões no Parlamento
Debates acalorados no Parlamento português refletem polarização sobre imigração. Projetos como o veto ao uso da burca e a lei de retorno indicam alianças pontuais entre centro-direita e extrema-direita, ao mesmo tempo em que partidos de centro-esquerda denunciam xenofobia institucional.
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) enfrenta críticas por demora no atendimento a imigrantes, enquanto o governo culpa a população estrangeira por problemas estruturais. A ministra da Saúde enfrenta processo de desgaste e investigações do Ministério Público.
A lei de retorno pretende ser a principal ferramenta legal para repatriar estrangeiros sem documentação, mas enfrenta resistência de setores da sociedade que questionam a eficácia, a dignidade e o impacto humanitário da medida.
