O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou, em 2025, mudanças significativas no auxílio-doença para simplificar o acesso e garantir maior eficiência aos segurados.
Com ajustes nos critérios de elegibilidade, uso de tecnologias digitais e atualização do valor mínimo para R$ 1.518,00 (equivalente ao salário mínimo), o objetivo é reduzir filas físicas e acelerar a concessão do benefício a trabalhadores incapacitados por doenças ou acidentes.
Novas Regras para garantir o auxílio-doença
Vale mencionar que, para receber o auxílio-doença em 2025, o segurado precisa comprovar incapacidade laboral temporária por meio de laudos médicos atualizados, manter a qualidade de segurado (contribuições em dia) e cumprir carência mínima de 12 meses.
Exceções aplicam-se a casos como acidentes de trabalho, doenças graves (como câncer ou HIV) ou situações previstas na Lei 8.213/91.
A grande novidade é a plataforma Atestmed, que permite enviar documentos médicos online via Meu INSS, eliminando a necessidade de perícias presenciais em 70% dos casos. É importante mencionar que o sistema já reduziu o tempo médio de análise de 45 para 15 dias, beneficiando especialmente pessoas com mobilidade reduzida. Para usar o Atestmed:
- Acesse Meu INSS (site ou app);
- Faça login com Gov.br;
- Selecione “Enviar Atestado Médico” e anexe os arquivos.
Além disso, o INSS passou a priorizar laudos de profissionais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), desde que contenham CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças) e detalhem o tempo de afastamento necessário.
Doenças que isentam carência do benefício
Outro detalhe importante é a lista de 12 condições graves que dispensam a carência de 12 meses, incluindo tuberculose ativa, doença de Parkinson e cardiopatias graves. Trabalhadores com esses diagnósticos devem apresentar laudos médicos detalhados e relatórios clínicos atualizados para acelerar a aprovação.
Isso porque, em 2024, mais de 200 mil solicitações foram negadas devido à falta de documentação adequada. Com as mudanças, o INSS estima aumentar em 30% o número de benefícios concedidos até 2026. Vale mencionar que o auxílio-doença é vital para 1,5 milhão de brasileiros anualmente, garantindo estabilidade financeira durante tratamentos de saúde.
Para doenças não listadas, como depressão severa ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo), ainda é necessária perícia médica. No entanto, o INSS está testando teleperícias em estados como São Paulo e Minas Gerais, com planos de expansão nacional até o fim de 2025.