Uma determinação publicada no Diário Oficial da União pegou consumidores de surpresa: a Anvisa proibiu a venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de uma série de cosméticos que estavam sendo comercializados sem cumprir as regras de registro exigidas pela legislação sanitária brasileira.
Entre eles, um protetor solar bastante conhecido entre mulheres nas redes sociais, o Rainha Solar, da empresa Essence Indústria e Comércio.
Segundo a Anvisa, os produtos foram identificados no mercado sem o devido registro ou com notificação inadequada, um procedimento que só pode ser utilizado para itens de baixo risco.
Sem esse controle, não há garantia de que a fórmula seja segura, eficaz e produzida dentro de padrões mínimos de qualidade. Em outras palavras: o consumidor pode estar passando algo na pele sem saber o que realmente há dentro da embalagem.
Cosméticos que saem do mercado
Além do protetor solar, foram proibidos três séruns faciais corretivos da linha Claritom, fabricados pela Komestik Indústria e Comércio de Cosméticos, que estavam sendo produzidos e distribuídos sem registro.
A lista também inclui uma máscara capilar selante da marca Truss, da empresa Vegan do Brasil, que notificou o produto de forma errada, evitando o processo mais rigoroso exigido para cosméticos de maior risco.
Para completar, até um álcool líquido 70º foi proibido, por ser um saneante fabricado sem regularização, prática que infringe a mesma lei sanitária.
Riscos para a saúde
A falta de registro não é uma simples falha burocrática. Sem avaliação da Anvisa, não há garantia de que o produto realmente faça o que promete ou de que não contenha substâncias nocivas.
No caso de um protetor solar, o perigo é ainda maior: o consumidor pode acreditar que está protegido contra radiação UV e, na prática, estar exposto a queimaduras, manchas, envelhecimento precoce e até riscos futuros de câncer de pele.
O protetor Rainha Solar se popularizou justamente por ser mais barato e acessar nichos de consumo onde marcas tradicionais não chegam. Ele viralizou entre mulheres que buscavam proteção solar com acabamento estético, textura agradável e preço acessível.
A popularidade, porém, não substitui a segurança exigida pela legislação brasileira, que existe para impedir danos à saúde da população.
O que fazer se você tem algum desses produtos
Quem já comprou deve suspender o uso imediatamente e guardar a embalagem caso precise fazer denúncia ou solicitar ressarcimento. A orientação da agência é que consumidores procurem o Procon ou a vigilância sanitária da sua cidade para relatar o caso e receber instruções.
Sempre que surgir um produto “milagroso”, especialmente quando viraliza nas redes sociais, é essencial verificar se possui registro na Anvisa. No site AnvisaLegis é possível consultar processos ativos e checar se a empresa realmente está autorizada a fabricar aquele tipo de cosmético.
Informações como CNPJ, número de processo e nome do fabricante precisam constar no rótulo, e qualquer ausência já é um alerta.
