A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a influenciadora Antônia Fontenelle retorne ao país em até 30 dias para cumprir pena de prestação de serviços comunitários. Atualmente residindo nos Estados Unidos, Fontenelle terá que se apresentar para evitar a conversão da pena em prisão.
Em 2022, Fontenelle foi condenada a 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão por injúria contra o youtuber Felipe Neto.
A decisão judicial considerou que a influenciadora fez acusações sérias, incluindo a insinuação de uso de cocaína e a classificação do influenciador como “sociopata”, além de afirmar que ele “destruirá a vida das pessoas”.
Conversão da pena e multa
A pena inicial de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de R$ 20 mil. A defesa de Fontenelle tentou negociar o parcelamento da multa, o cumprimento remoto das restrições e a suspensão da prestação de serviços, mas todos os pedidos foram negados pela Justiça.
O juiz Gustavo Gomes Kalil determinou que, caso Antônia não comprove o início do cumprimento dos serviços comunitários dentro do prazo de 30 dias, a pena poderá ser automaticamente convertida em privativa de liberdade.
Além disso, ordenou o envio de um ofício à Polícia Federal para verificar os registros de entrada e saída da influenciadora nos últimos cinco anos.
Histórico de derrotas judiciais
A decisão se soma a uma série de derrotas anteriores de Fontenelle contra Felipe Neto. Em 2021, ela foi condenada por associar Neto e seu irmão, Luccas Neto, à pedofilia. Em maio de 2022, perdeu o recurso contra a condenação por difamação.
Esses episódios reforçam um histórico de conflitos legais entre a influenciadora e o youtuber.
Reação da defesa
Até a publicação da reportagem, a defesa de Antônia Fontenelle não havia se manifestado sobre a decisão judicial ou os próximos passos da influenciadora em relação ao cumprimento da pena.
O caso evidencia a atuação da Justiça brasileira na responsabilização de figuras públicas por declarações ofensivas nas redes sociais. A determinação do retorno e o prazo definido pelo juiz mostram que, mesmo fora do país, o cumprimento da lei é rigorosamente exigido.
