A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quarta-feira (15/10), uma medida de grande impacto no setor de alimentos e suplementos: a proibição imediata da comercialização, distribuição e fabricação de dois produtos que estavam presentes no mercado brasileiro de forma irregular.
O alvo da decisão são os suplementos alimentares da marca Angry Supplements e o “mix de adoçantes” da Impossible Sugar Veganutris, ambos considerados problemáticos após inspeções detalhadas.
A resolução não apenas determina a retirada desses itens de circulação, mas também levanta alertas sobre os riscos que consumidores podem enfrentar ao utilizar produtos sem registro ou com informações enganosas em seus rótulos.
Motivos da proibição
- Falta de registro oficial: Os suplementos da Angry não possuíam regularização no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), requisito indispensável para qualquer produto de saúde no país.
- Problemas de rotulagem: Os rótulos não estavam em língua portuguesa e deixavam de informar elementos obrigatórios, como denominação, lista de ingredientes, tabela nutricional, advertências e instruções de uso.
- Informação enganosa: No caso do mix de adoçantes, havia a alegação de “zero açúcar” estampada na embalagem, mas a tabela nutricional revelava 3,9 g de açúcares totais a cada 100 g, contradizendo a propaganda.
- Ingrediente não permitido: O adoçante apresentava inulina, substância que não é autorizada para a categoria de adoçante de mesa.
Com a decisão, a Anvisa determinou a proibição da fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso dos dois produtos. Além disso, as mercadorias deverão ser retiradas de pontos de venda e estoques em todo o país.
Risco ao consumidor
O órgão reforça que a ausência de registro e a falha na rotulagem podem expor o consumidor a riscos, já que informações nutricionais incorretas ou incompletas dificultam escolhas conscientes e seguras.
A presença de açúcar em um adoçante rotulado como “zero” representa risco especialmente para pessoas com restrições alimentares, como diabéticos, que podem ser induzidos ao erro.
Fiscalização e alertas anteriores
Essa não é a primeira vez que a Anvisa intervém em produtos com irregularidades. A agência já suspendeu recentemente:
- Cosméticos capilares sem registro.
- Produtos de cannabis e cogumelos vendidos sem autorização.
- Itens fabricados em locais considerados de alto risco sanitário, como identificado em inspeções anteriores.
O órgão comunicou que as empresas Angry Supplements e Veganutris podem se manifestar oficialmente e apresentar documentos, mas, até o momento, não houve posicionamento público sobre o caso.
Reforço da importância da regulação
A Anvisa reforça que o cumprimento das regras é essencial para:
- Garantir segurança alimentar e nutricional.
- Evitar propagandas enganosas.
- Proteger a saúde da população contra riscos escondidos em produtos aparentemente inofensivos.
A decisão da Anvisa reforça a importância de manter a vigilância constante sobre o mercado de alimentos e suplementos no Brasil.
