A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária do Distrito Federal suspenderam temporariamente as atividades da Aquária Cosmética Natural LTDA, após constatarem irregularidades graves nas condições de fabricação dos produtos.
A decisão envolve a interdição da fábrica e o recolhimento de cosméticos que não atendiam às normas sanitárias, colocando em risco a saúde dos consumidores.
A inspeção foi realizada pelos fiscais da Divisa do DF, motivada por uma denúncia do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12). Segundo a denúncia, havia possíveis irregularidades no processo produtivo da fábrica, incluindo a ausência de procedimentos essenciais para a fabricação segura de cosméticos.
Falhas críticas na produção
De acordo com a Secretaria de Saúde (SES-DF), a fiscalização identificou falhas graves que comprometiam a segurança dos produtos.
Foram constatadas condições inadequadas de higienização, armazenamento e manipulação dos cosméticos, além da ausência de registros documentados que comprovassem o cumprimento das boas práticas de fabricação.
Diante das irregularidades, a fábrica foi interditada no momento da inspeção, e todos os produtos encontrados foram cautelarmente recolhidos e interditados.
A situação foi comunicada à Anvisa, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a determinação de recolhimento dos produtos no mercado nacional e a suspensão da fabricação.
Posicionamento da empresa
Ao ser procurada pelo Metrópoles, a fundadora da Aquária afirmou que a fábrica foi vendida em 2022, portanto, não teria responsabilidade sobre a produção atual ou pelas irregularidades constatadas na inspeção.
O caso ressalta a importância da fiscalização no setor de cosméticos, garantindo que os produtos comercializados atendam às normas sanitárias, oferecendo segurança, qualidade e confiabilidade aos consumidores, e prevenindo riscos à saúde, como contaminação microbiológica ou química.
