Um relatório da Transparência Internacional-Brasil revela que a maioria dos municípios brasileiros ainda não possui planos de adaptação ao clima, deixando populações vulneráveis a eventos extremos como chuvas intensas, inundações e secas prolongadas.
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) Municipal avaliou 233 cidades de oito estados e constatou que apenas 13% têm planos de adaptação. A ausência desses instrumentos implica fragilidade institucional e dificuldade de acesso a recursos para enfrentar riscos climáticos.
Planejamento urbano e gestão integrada
Somente 8,5% das cidades possuem os quatro planos fundamentais, diretor, de habitação, de saneamento básico e de resíduos sólidos, necessários para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. A falta de planejamento aumenta a exposição da população a desastres.
Apenas 5% dos municípios analisados destinam recursos e metas específicas para a adaptação climática. A Defesa Civil também sofre com baixo orçamento: 42% têm alguma previsão, enquanto 37% não destinam verba alguma para proteção e prevenção de desastres.
Somente 38% das cidades têm planos de contingência para eventos extremos, e apenas 33% divulgam sistemas de alerta antecipado, fundamentais para evacuação, autoproteção e preparação de equipes de resposta.
Transparência e controle social
A pesquisa revelou ainda falhas na transparência, com apenas 30% dos municípios publicam informações completas sobre contratos e despesas ambientais, e na Defesa Civil apenas 19% divulgam integralmente os dados.
A ausência de transparência compromete a boa gestão e o controle social.
Resultados principais
| Indicador | Resultado final |
|---|---|
| Plano de adaptação climática | 13% |
| Plano de contingência de proteção e defesa civil | 38% |
| Sistema de alerta de desastres | 33% |
| Colegiado de mudanças climáticas | 13% |
| Colegiado de proteção e defesa civil | 25% |
| Previsão orçamentária para proteção e defesa civil | 42% |
| Previsão orçamentária para mudanças climáticas | 5% |
| Divulgação de audiências e consultas públicas | 8% |
Caminho urgente para redução
Especialistas enfatizam a necessidade de elaborar planos de adaptação, destinar orçamento específico e fortalecer a Defesa Civil com participação social e transparência.
Sem essas medidas, as cidades continuarão expostas aos impactos das mudanças climáticas, com maior vulnerabilidade da população.
