A saída de Luís Roberto Barroso da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) marca o encerramento de um ciclo na história recente do Judiciário brasileiro.
Em seu discurso de despedida, na última sessão plenária que conduziu nesta quinta-feira (25), o ministro refletiu sobre os desafios enfrentados pela Corte e destacou o papel do STF na preservação do Estado de direito, mesmo em um contexto de intensa polarização política.
Barroso ressaltou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil viveu 37 anos de estabilidade institucional, sem desaparecidos políticos, torturas ou aposentadorias compulsórias.
Ele enfatizou que essa conquista não é trivial e reflete a atuação da Corte em momentos cruciais da história democrática do país, garantindo direitos fundamentais e a liberdade de expressão da imprensa.
O custo pessoal do protagonismo
Durante seu discurso, o ministro destacou o “custo pessoal” que os integrantes do STF enfrentam ao decidir questões controversas e altamente polarizadas.
Ele fez referência indireta a julgamentos recentes, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, lembrando que os ministros e suas famílias sofreram pressões políticas e até sanções econômicas internacionais.
Barroso comentou sobre o papel muitas vezes protagonista do STF, especialmente quando o Congresso não consegue legislar devido à polarização intensa. Ele admitiu que esse modelo apresenta complexidades, mas afirmou que ele tem sido essencial para a estabilidade democrática do país.
Para o ministro, a Corte continua sendo a guardiã do Estado de direito, mesmo diante de críticas e desafios sociais e políticos.
Transição e futuro da Corte
Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin assumirá a presidência do STF, dando início a um novo capítulo na história da instituição.
Barroso expressou confiança de que a Corte continuará a desempenhar seu papel, equilibrando decisões jurídicas complexas com a defesa da Constituição e dos direitos civis, mantendo a estabilidade institucional conquistada ao longo de décadas.
