Milhões de brasileiros começaram setembro com uma boa surpresa: a conta de luz chegou praticamente zerada e, para muitos, o desconto foi total. Outros consumidores, mesmo sem isenção completa, notaram uma redução significativa no valor da fatura.
Esse alívio no bolso é resultado de um novo programa social lançado pelo Governo Federal em julho, que já está em vigor e promete transformar o acesso à energia elétrica no país.
Confirmado! Governo anunciou conta de luz gratuita para alegrar brasileiros
A iniciativa, batizada de Luz do Povo, reformulou e ampliou as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mecanismo criado para aliviar o custo da energia para famílias de baixa renda.
Até recentemente, o benefício alcançava uma parcela restrita dos inscritos em programas como o Bolsa Família. Com as mudanças implementadas no meio do ano, o alcance da política se multiplicou.
Agora, cerca de 60 milhões de brasileiros, de todos os estados, podem ser beneficiados com gratuidade ou descontos expressivos na conta de luz.
O direito ao benefício está vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico), base de dados usada pelo governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Têm direito à isenção total as famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa e que consomem até 80 kWh de energia por mês. Já quem ultrapassa esse limite, mas ainda está dentro dos critérios socioeconômicos, pode receber descontos parciais na tarifa.
O programa também contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), comunidades indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico, além de famílias que dependem de equipamentos médicos elétricos em casa.
Desconto na conta de luz é concedido automaticamente
O desconto concedido pelo programa social na conta de luz é automático. Ou seja, não é necessário solicitar nem apresentar documentos extras às distribuidoras.
O sistema do governo cruza os dados do CadÚnico com o titular da conta de energia e aplica a redução conforme as regras estabelecidas. Se a família se enquadra nos critérios, o benefício aparece diretamente na fatura.
Caso o desconto não seja aplicado, a recomendação é atualizar o cadastro no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e, em seguida, procurar a concessionária de energia para verificar o motivo da ausência do benefício.
Com o Luz do Povo, o governo aposta em justiça tarifária e acesso universal à energia, aliviando o orçamento de quem mais precisa.
