A Bahia lançou um programa inédito que promete transformar a vida de milhares de motoristas no estado. Com o Refis IPVA 2025, os proprietários de veículos com pendências fiscais poderão regularizar seus débitos com condições muito vantajosas, incluindo descontos expressivos e parcelamentos facilitados.
A nova lei, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, oferece descontos de até 95% em multas e acréscimos moratórios. Além disso, os débitos podem ser parcelados em até três vezes, com parcelas mínimas de R$ 200.
O programa busca atender principalmente aqueles que dependem do veículo para trabalhar, como mototaxistas, motofretistas e motoristas de aplicativos.
Quem pode se beneficiar
Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), aproximadamente 500 mil proprietários de veículos poderão participar do programa, incluindo 289 mil motociclistas. O Refis contempla débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo aqueles já ajuizados, desde que registrados até 31 de dezembro de 2024.
Entre os pontos mais atrativos do programa está a remissão total de dívidas de IPVA inferiores a R$ 460. Além disso, há o perdão de 50% dos débitos relativos à Taxa de Licenciamento Anual, facilitando ainda mais a regularização de veículos.
Prazo para adesão
Os interessados têm até 28 de novembro de 2025 para aderir ao Refis e aproveitar as condições especiais. É fundamental que os contribuintes consultem seus débitos no site da Sefaz-BA, onde também podem emitir as guias de pagamento e formalizar a adesão ao programa.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a iniciativa vai gerar mais tranquilidade financeira para quem depende do veículo para trabalhar e sustentar a família. “Estamos contemplando não apenas mototaxistas e motofretistas, mas todos que dependem do carro ou da moto para se locomover e sustentar suas famílias”, afirmou.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o programa também contribui para reduzir litígios tributários e garante novas receitas para o Estado, assegurando a manutenção de serviços públicos essenciais.
Regularização e segurança viária
Além do benefício financeiro, a iniciativa tem impacto direto na segurança no trânsito. Segundo o diretor do Detran-BA, Max Passos, manter o veículo licenciado é sinônimo de regularidade com a legislação e de um cuidado ativo com um trânsito mais seguro.
Como participar
Para aproveitar o programa, os contribuintes devem acessar o portal da Sefaz-BA, verificar seus débitos e emitir as guias de pagamento. O Refis IPVA 2025 é uma oportunidade única para limpar o nome, regularizar o veículo e garantir economia significativa.
