O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, protagonizou um movimento inesperado para a base bolsonarista nesta semana.
Moraes, que conduz o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados, atendeu a um pedido da defesa do ex-chefe do Executivo e autorizou sua saída temporária de casa para a realização de um procedimento médico.
Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar em Brasília desde o início de agosto, recebeu sinal verde para se deslocar até um hospital particular da capital no domingo, dia 14 de setembro.
Moraes surpreende e aplica liberação para Bolsonaro
A liberação é pontual e restrita. Moraes autorizou o transporte de Bolsonaro sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal, com a condição de que ele permaneça fora de casa apenas durante o período necessário para o atendimento médico.
O ex-presidente deverá se submeter à remoção de lesões na pele, conforme relatado por sua equipe médica.
A defesa, ao protocolar o pedido, solicitou a autorização para o deslocamento argumentando necessidade médica comprovada, além de se comprometer a fornecer um atestado detalhado, até 48 horas após o procedimento, com informações sobre horários e a natureza do atendimento.
A permissão, embora surpreendente para muitos apoiadores e críticos do ex-presidente, não altera o status da prisão domiciliar, imposta por Moraes no dia 4 de agosto.
Segundo o ministro, Bolsonaro teria descumprido medidas judiciais determinadas anteriormente, incluindo a proibição de utilizar redes sociais.
Essas violações, aliados ao risco de fuga informado pela Polícia Federal, levaram à decisão de mantê-lo recluso em casa, com monitoramento rigoroso e controle sobre o trânsito de veículos em sua residência.
Julgamento de Bolsonaro continua; Moraes, Dino e Fux já votaram
Enquanto isso, o julgamento no STF que pode definir o futuro político de Bolsonaro segue em andamento.
Iniciado na semana passada pela Primeira Turma da Corte, o processo analisa a responsabilidade do ex-presidente e de outros sete réus na articulação de uma tentativa de ruptura institucional.
Até o momento, dois ministros, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela condenação dos acusados. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, absolvendo todos, com exceção do delator Mauro Cid.
Nesta quinta-feira, 11 de setembro, votam ainda a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, em um dia que pode ser decisivo para o desfecho do julgamento. O tamanho das penas só será definido após todos votarem.
