O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a concessão de um novo benefício que pode chegar a mais de R$ 8 mil mensais, voltado a famílias brasileiras que cuidam de crianças com deficiência permanente decorrente da infecção pelo vírus Zika durante a gestação.
De acordo com a Portaria Conjunta nº 69, publicada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo INSS, o benefício oferece duas modalidades: uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, paga em parcela única, e uma pensão especial vitalícia correspondente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 8.157,41 mensais.
Novo benefício
A iniciativa tem como objetivo proporcionar um suporte financeiro significativo, auxiliando famílias que frequentemente precisam reorganizar completamente suas rotinas e dedicar atenção integral ao cuidado dos filhos.
Além disso, a medida reconhece a realidade de pais e mães que precisaram se afastar do mercado de trabalho para garantir o acompanhamento adequado das crianças, incluindo o acesso a atendimento médico especializado e apoio contínuo.
Solicitação no INSS
Para requerer o benefício, os interessados devem utilizar exclusivamente os canais oficiais do INSS, com prioridade para os meios digitais. O pedido pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, pelo site oficial ou pela central telefônica 135, que também presta suporte para esclarecer dúvidas e prevenir fraudes.
A documentação necessária inclui documento de identificação com foto e CPF do requerente, documentos da criança quando aplicável, além de laudo médico emitido por junta médica pública ou privada. O processo pode envolver análise da documentação apresentada, agendamento de perícia médica e avaliação social.
O INSS reforça que todas as solicitações devem ser feitas apenas pelos canais oficiais, sem intermediários ou pagamentos adicionais, garantindo assim a segurança e a transparência no atendimento às famílias beneficiárias.
