A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha sofrerá aumentos expressivos no Brasil, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo da mudança é ajustar a arrecadação dos estados, promovendo uma uniformidade na tributação que antes variava entre cada unidade da federação. Entretanto, os reajustes terão impactos diretos no orçamento das famílias e na economia de maneira geral.
Valor do combustível
O Confaz estabeleceu que o ICMS sobre a gasolina será acrescido em R$ 0,10 por litro, passando a R$ 1,57. O diesel terá aumento de R$ 0,05 por litro, totalizando R$ 1,17, enquanto o gás de cozinha sofrerá elevação de R$ 0,08 por quilo.
Trata-se da terceira correção consecutiva para o gás de cozinha, evidenciando uma pressão contínua sobre os preços de produtos essenciais. A medida tem caráter nacional, padronizando os valores e eliminando as diferenças regionais que antes surgiam devido à autonomia de cada estado na definição das alíquotas.
Reajuste do ICMS
O reajuste do ICMS impacta não apenas os produtos diretamente tributados, mas também toda a cadeia econômica. O aumento nos combustíveis eleva os custos de transporte de mercadorias e de deslocamento de pessoas, refletindo-se nos custos de produção e logística em diversos setores. Dessa forma, a medida pode gerar um efeito cascata sobre os preços finais de bens e serviços, influenciando a inflação no país.
A correção do imposto decorre de estudos sobre os preços médios dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e de negociações entre o governo federal e os estados. Apesar de ser a segunda elevação em menos de um ano — a primeira ocorreu em fevereiro —, o aumento não está vinculado à política de preços da Petrobras, tendo como principal objetivo a arrecadação estadual.
