A Justiça de São Paulo determinou medidas judiciais sem precedentes contra uma empresa de manutenção e locação de máquinas e seus quatro sócios, investigados por ocultar bens durante quase 20 anos para escapar do pagamento de uma dívida que ultrapassa R$ 4,5 milhões.
A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Dall Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, representa um avanço significativo na aplicação de ferramentas atípicas para garantir a efetividade de execuções judiciais. O caso remonta a 2005, quando a empresa foi responsabilizada por danos morais e materiais em decorrência da morte de um trabalhador atingido por uma empilhadeira.
Bloqueio do Pix
Desde então, os credores têm encontrado grande dificuldade para receber a indenização, diante de estratégias de ocultação de bens e movimentações financeiras mínimas, como depósitos mensais de apenas R$ 481, em contraste com a aquisição de bens de luxo pelos sócios, incluindo automóveis, jet skis e viagens internacionais.
Diante dos fortes indícios de fraude patrimonial, o juiz determinou o bloqueio de todas as chaves Pix da empresa e de seus sócios, bem como de criptoativos, passaportes e carteiras de habilitação. Foram ainda aplicadas restrições à circulação de veículos e requisitadas informações sobre salários e vínculos trabalhistas. O magistrado destacou que os réus recorriam a contratos de gaveta e mantinham veículos sem localização conhecida, evidenciando uma ocultação deliberada de patrimônio.
Ações judiciais
Nos últimos anos, o Judiciário tem expandido a aplicação de medidas coercitivas não convencionais, incluindo restrições a passaportes, bloqueio de criptoativos e inserção em cadastros de inadimplentes, com fundamento no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. A incorporação de ferramentas digitais, como o bloqueio de chaves Pix, acompanha a evolução tecnológica e fortalece a atuação do sistema judicial diante de casos de inadimplência intencional.
Até o momento, os sócios não se pronunciaram oficialmente, e espera-se que apresentem recursos, embora a jurisprudência recente tenda a validar ações mais severas contra devedores reincidentes. A decisão também provocou repercussão favorável nas redes sociais, sendo celebrada como um avanço no combate à ostentação de indivíduos que mantêm estilo de vida elevado enquanto desrespeitam obrigações judiciais.
