2º dias do julgamento de Bolsonaro: horário e onde assistir?

A Primeira Turma do STF retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento da denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, transmitido ao vivo pela TV Justiça no YouTube, ocorrerá em cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários matutinos (09h às 12h) e vespertinos (14h às 19h).

A primeira sessão foi marcada pela apresentação de mensagens do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, além da exposição da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pela defesa dos réus.

Julgamento de Bolsonaro e demais

O processo envolve Jair Bolsonaro e os integrantes do chamado núcleo 1, considerado o grupo central da suposta organização criminosa denunciada pela PGR. Entre os réus estão:

Ex-ministros: Anderson Torres (Justiça); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Braga Netto (Casa Civil); Paulo Sérgio Nogueira (Defesa)
Militar e integrantes da segurança: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Segundo a PGR, Jair Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, após a derrota eleitoral para Lula (PT) em 2022. Entre os crimes descritos na denúncia estão:

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

Penalidades e condução

A soma das penas máximas para todos os crimes pode chegar a 43 anos de prisão. Em caso de condenação, os réus estarão sujeitos a penas individuais, efeitos civis e administrativos, indenizações por danos e, dependendo da duração da pena, à perda de cargos e mandatos eletivos.

O julgamento é conduzido pelos ministros: