O feriado da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro, é uma das datas mais importantes do calendário nacional.
Em 2025, porém, ele cairá em um domingo, o que gera dúvidas sobre a possibilidade de transferir a folga para a segunda-feira, dia 8. Trabalhadores e empregadores se questionam se esse descanso pode ser estendido, mas a legislação deixa claro que nem todos têm direito a compensação.
A coincidência do feriado com o domingo
Quando um feriado cai no domingo, muitos imaginam que poderiam “ganhar” a segunda-feira de folga.
No entanto, o advogado trabalhista Aloísio Costa Jr., sócio do escritório Ambiel Bonilha Advogados, esclarece que não existe previsão legal que permita automaticamente estender o descanso. Ou seja, o dia 8 de setembro não será folga extra para a maioria dos trabalhadores.
Quem tem direito à compensação?
Somente quem trabalhar no feriado terá direito a compensação. Nesse caso, a empresa deve oferecer outro dia de descanso na mesma semana ou pagar o valor correspondente em dobro.
Para aqueles que não cumprem expediente aos domingos, não há folga adicional, já que o feriado coincide com o repouso semanal remunerado. Como reforça Costa Jr.: “Não há cumulação de folgas. Se o feriado acontece no mesmo dia do descanso semanal, o trabalhador não ganha uma folga extra.”
O que diz a legislação trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que os empregados registrados têm direito a 24 horas consecutivas de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Além disso, a legislação assegura dispensa em feriados civis e religiosos definidos pelo município, estado ou União. O problema surge quando essas datas coincidem, como em 7 de setembro de 2025, nesse caso, o trabalhador não recebe descanso adicional.
Feriados em 2025
O calendário de 2025 chama atenção porque vários feriados nacionais caem em fins de semana, oferecendo poucas oportunidades de folgas prolongadas. Entre as datas mais importantes estão:
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
Dessa forma, os feriados que caem em dias úteis, como 28 de outubro, 20 e 25 de novembro, serão as melhores oportunidades para folgas prolongadas em 2025.
