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Lei desconhecida de trânsito traz multa grave e você nem sabia disso

Por Jeferson da Rosa
26/08/2025
Em Mais Tendências, Colunas
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Lei desconhecida de trânsito traz multa grave e você nem sabia disso - Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Lei desconhecida de trânsito traz multa grave e você nem sabia disso - Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um hábito rotineiro e aparentemente inofensivo pode acabar custando caro a milhares de motoristas no Brasil. Pouca gente sabe, mas existe uma norma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que considera infração grave o transporte de objetos soltos dentro do carro.

Embora seja comum sair do supermercado e colocar sacolas nos bancos ou no assoalho do veículo, essa prática está longe de ser permitida pela lei, e pode render multa pesada e pontos na carteira.

Lei desconhecida de trânsito traz multa grave e você nem sabia disso

A legislação trata o transporte de bagagens e volumes dentro do carro com critérios bem específicos. Segundo o artigo 248 do CTB, transportar carga em desacordo com as condições estabelecidas no artigo 109 caracteriza uma infração grave.

Isso significa que qualquer objeto, mesmo pessoal, precisa estar devidamente fixado para não representar risco em caso de frenagem brusca ou colisão.

A penalidade para o descumprimento da regra é clara: multa no valor de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até retenção do veículo, caso o problema não seja resolvido no momento da abordagem.

O que muitos motoristas ignoram é que essa regra vale também para objetos pequenos e do uso cotidiano, mochilas, bolsas, sacolas de compras, caixas e outros volumes que, se deixados soltos sobre os bancos, no tampão traseiro ou mesmo no assoalho, podem ser considerados irregulares.

A orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) é clara: tudo o que estiver na cabine do veículo deve estar fixado de forma segura, sem comprometer a dirigibilidade, a visibilidade do motorista ou a segurança dos passageiros.

Lei tem como objetivo melhorar a segurança no trânsito

A justificativa da lei vai além da formalidade. Em situações de impacto, até mesmo uma simples garrafa de água pode se transformar em um projétil perigoso, capaz de causar lesões graves.

Por isso, o ideal é que todo e qualquer volume seja armazenado no porta-malas ou, caso esteja na cabine, que esteja preso por cintas, redes ou entre os bancos, onde o risco de deslocamento é menor.

Num cenário de fiscalização cada vez mais rigorosa, essa regra pouco conhecida pode surpreender motoristas desprevenidos. Entender a lei e adaptar os hábitos ao volante pode evitar não apenas prejuízos financeiros, mas garantir mais segurança para todos dentro do veículo.

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Jeferson da Rosa

Jeferson da Rosa

Jornalista apaixonado pela profissão.

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