O Programa Pé-de-Meia segue sendo uma das principais iniciativas do Governo Federal para garantir que estudantes da rede pública de ensino médio permaneçam em sala de aula, oferecendo um incentivo financeiro que reforça a importância da educação.
Em setembro, os beneficiários já podem se preparar para receber a parcela mensal do Incentivo-Frequência, que terá início em 29 de setembro.
Quem pode receber o benefício
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda e possui critérios claros de elegibilidade:
- Estudantes do ensino médio em escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos.
- Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.
- Pertencer a família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo nacional.
- CPF ativo e regularizado na Receita Federal.
O Incentivo-Frequência exige que o estudante cumpra pelo menos 80% de presença mensal na escola. A medida visa estimular a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo a evasão escolar e reforçando a importância da educação pública de qualidade.
Calendário de pagamentos de setembro
O pagamento segue um escalonamento baseado no mês de nascimento do beneficiário, sempre em dias úteis. Confira as datas oficiais para setembro:
- Janeiro e fevereiro: 29 de setembro
- Março e abril: 30 de setembro
- Maio e junho: 1º de outubro
- Julho e agosto: 2 de outubro
- Setembro e outubro: 3 de outubro
- Novembro e dezembro: 6 de outubro
Cada estudante elegível recebe R$ 200,00 por mês, totalizando até R$ 2.000,00 por ano. O valor é constante e não sofre alterações mês a mês, proporcionando previsibilidade para o planejamento familiar.
Como consultar e receber o benefício
As informações sobre a parcela podem ser acessadas em dois aplicativos oficiais:
- Jornada do Estudante: Permite acompanhar presença escolar, regras do programa e situação cadastral.
- Caixa Tem: Disponibiliza o valor exato da parcela e possibilita movimentação da conta digital.
Ao se tornar elegível, o estudante recebe uma conta digital em seu nome, que pode ser uma poupança social digital ou poupança Caixa Tem.
- Menores de 18 anos: O responsável legal deve autorizar o uso do aplicativo.
- Upload do RG do estudante: Necessário quando o responsável legal é pai ou mãe, podendo ser feito pelo aplicativo ou em agência da Caixa.
Com parcelas de R$ 200 mensais, calendário definido e regras claras de elegibilidade, o programa oferece estabilidade e incentivo aos estudantes, promovendo oportunidades para que mais jovens permaneçam na escola e construam um futuro melhor.
