Um benefício pouco conhecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou aos holofotes recentemente, despertando o interesse de milhares de trabalhadores que enfrentam limitações físicas decorrentes de acidentes ou doenças.
Com a maior divulgação, aumentaram também as dúvidas sobre quem tem direito a esse pagamento mensal. E em meio à crescente procura, a Previdência Social se pronunciou para esclarecer as regras do benefício e alertou: em determinadas situações, o pagamento pode ser interrompido.
INSS anuncia queda do benefício: Cortes vem aí
O auxílio em questão é o Auxílio-Acidente, um benefício de natureza indenizatória voltado a segurados que, mesmo após a recuperação de um acidente ou doença, ficaram com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.
Ao contrário do que muitos pensam, ele não exige a completa incapacidade para o trabalho. Na verdade, é voltado a pessoas que ainda podem exercer funções, mas com desempenho comprometido.
O valor corresponde a 50% da aposentadoria por invalidez que o trabalhador teria direito, e o pagamento é mensal, podendo coexistir com o exercício da atividade profissional.
Têm direito ao benefício trabalhadores formais com carteira assinada, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Contribuintes individuais, como autônomos, e segurados facultativos não se enquadram nas regras de concessão.
Para receber o Auxílio-Acidente, é necessário comprovar, por meio de laudos médicos, exames e relatórios profissionais, que a sequela causada pelo acidente ou pela doença é permanente e impacta, mesmo que parcialmente, a capacidade laborativa.
Mas atenção: Benefício do INSS pode sofrer corte
Apesar de o benefício não ter um prazo fixo de duração, ele não é vitalício. O INSS pode suspender o pagamento em duas situações específicas: quando o beneficiário se aposenta ou no caso de falecimento. Esses são os únicos motivos legalmente previstos para o encerramento do auxílio.
No entanto, especialistas alertam que inconsistências na documentação médica ou o não acompanhamento adequado do processo podem gerar indeferimentos ou atrasos, o que pode ser interpretado erroneamente como corte.
Diante disso, quem já recebe o Auxílio-Acidente deve manter os dados atualizados no sistema do INSS e preservar todos os documentos médicos que comprovem a limitação funcional.
O acompanhamento jurídico também pode ser decisivo, principalmente nos casos em que o benefício não é concedido administrativamente e precisa ser requerido na Justiça.
